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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3250 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Eduardo Sanches Brito, no Proc.º n.º137/95 da 3.ª Secção do 6.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Eduardo Sanches Brito, no Proc.º n.º137/95 da 3.ª Secção do 6.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 30-H/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/008
Localização física AG.1913/008
 
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Documento compostoAntónio Pedro Muralha (Jornalista)

Contém uma proposta do Ministro das Colónias com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 6 de janeiro de 1926, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 27 de maio de 1926 e aceite pelo Boletim de Aceitação, em 22 de julho de 1926.
Datas de produção 1926-01-06/1926-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210874
Localização física CH.D210874
 
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Documento simplesDiscurso brinde proferido pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, por ocasião da receção oferecida ao Presidente da República do Brasil, João Café Filho, em 23 de abril de 1955

Datas de produção 1955-04-23/1955-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0168/005
Localização física CC.0168/005
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Federativa do Brail, Fernando Henrique Cardoso, felicitando-o pela sua reeleição

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-10-06/1998-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000217
Localização física GB.5973/000217
 
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Documento simplesTelegrama de [José] Caeiro da Mata ao Presidente da República, Américo Tomás, agradecendo a sua amabilidade no momento da partida para o Brasil para uma missão de que foi incumbido pelo Chefe de Estad...

Anotação manuscrita: «Arquive-se. 27.VII.959. LPCoutinho».
Datas de produção 1959-07-18/1959-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001278
Localização física GB.0500/1278
 
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Documento simplesVisita de Sua Excelência o Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio à República da Ucrânia. 13 a 16 de Abril de 1998

Inclui um programa em português, outro em português e na língua ucraniana, e ainda o discurso do Presidente da Ucrânia Senhor Leonid Kuchma no Jantar de Estado oferecido em honra do Presidente de Portugal Senhor Jorge Sampaio (em 13 de abril de 1998).
Datas de produção 1998-04-13/1998-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5662/002
Localização física GB.5662/002
 
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Documento simplesTelegrama do Cônsul de Portugal em São José, Aniceto Playa, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando Boas Festas

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-12-14/1954-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1615
Localização física GB.502/1615
 
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A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, a 17 de dezembro de 2014

Documento simplesA Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, a 17 de dezembro de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-12-17/2014-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000302
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 3 de março de 2004 a 3 de maio de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2004-03-03/2004-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6131
Localização física CC.6131
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe o Presidente, os Vice-Presidentes e os líderes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, para apresentação dos cumprimentos de Boas Festas, a 21 de dezembro de 2007

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe o Presidente, os Vice-Presidentes e os líderes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, para apresentação dos cumprimentos de Boas Fe...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-12-21/2007-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002039
 
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