Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3217 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Bonkeka Issiya, no Processo nº 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.
Original do Decreto nº 81-H1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/031
Localização física AG.1909/031
 
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no jantar em honra do Presidente da República da Áustria, Heinz Fischer (Palácio Nacional da Ajuda, Lisboa, 11 abril 2012)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-04-11/2012-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000211
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 4 dez. 1959.
Datas de produção 1959-11-19/1959-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001418
Localização física GB.0500/1418
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-04/1999-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000025
Localização física GB.5974/000025
 
Proposta para condecoração cm o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922. (Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1922)
Datas de produção 1922-01-06/1922-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203909
Localização física CH.D23909
 
O Conselho Superior de Defesa Nacional reune-se sob a presidência do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Quartel de Santo Ovídio, no Porto, a 5 dezembro 2016
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-12-05/2016-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007343
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 10 de fevereiro e de 9 de junho de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 5 de janeiro e de 3 de maio de 1939, aprovadas, em 27 janeiro de 1940. Decreto de Concessão com o ...
Datas de produção 1926-02-10/1940-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208236
Localização física CH.D28236
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-24/1953-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0639
Localização física GB.502/639