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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 3204 de 5916.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o ex-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Lúcio Alberto Assunção Barbosa, que apresentou cumprimentos de despedida, ao cessar funções, a 28 de Novembro de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o ex-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Lúcio Alberto Assunção Barbosa, que apresentou cumprimentos de despe...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-11-28/2011-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004264
 
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Documento compostoRaffaele Guariglia (Diretor Geral dos Negócios Políticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Itália)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para o grau de Grã-Cruz da Ordem da Benemerência, de 12 agosto 1932; - Alvará de concessão, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 23 setembro 1933 e publicado no Diário do Governo n.º 227 de 29 setembro 1933: - Correspondênc...
Datas de produção 1932-11-25/1933-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011202/D212831
Localização física CH.D212831
 
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Decreto de exoneração do Embaixador de Portugal em Pretória [África do Sul], Ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Augusto Henrique de Almeida Coelho Lopes, continuando colocado nos serviços externos.

Documento simplesDecreto de exoneração do Embaixador de Portugal em Pretória [África do Sul], Ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Augusto Henrique de Almeida Coelho Lopes, continuando colocado nos serviços extern...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes e referendado pelo Primeiro Ministro, Dr. Mário Soares.
Datas de produção 1977-04-30/1977-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1982/007
Localização física AG.1982/007
 
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Documento simplesEmenta do jantar oferecido pelo Presidente da República, Mário Soares, em honra do Presidente da República de Cabo Verde, em 5 de dezembro de 1989.

Datas de produção 1989-12-05/1989-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2186/019
Localização física CC.2186/019
 
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Documento compostoJosé Gonçalo da Cunha Sottomayor Corrês de Oliveira

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão do grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, de 4 maio 1961, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, publicado no Diário do Governo n.º 115, 2.ª Série, de 15/05/1961; - Guia de pagamento, d...
Datas de produção 1961-05-04/1961-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211560
Localização física CH.D211560
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 404/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 404/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2003/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de abril de 2003, relativa a prescrições específi...
Datas de produção 2005-10-24/2005-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000055
Localização física CM.6109/000055
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da IV Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais. 23 de Novembro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado, rubricado e datado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-11-22/2002-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/070
Localização física GB.5647/070
 
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Documento compostoManuel Maria Bolais Mónica

Decreto de concessão do grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 18 de janeiro de 1941, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro das Obras Públicas e Comunicações, Duarte Pacheco (publicado no D.G. nº 51, de 4 de março de 1941).
Datas de produção 1940-12-31/1941-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212531
Localização física CH.D212531
 
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Documento simplesNota n.º 22/89 - Assunto: Projecto de Decreto-Regulamentar com o Reg. n.º 203/89 - PCM - Altera o Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas, aprovado pelo Dec. Regl. n.º 71-A/86, de 15 de Dezembr...

Parecer no sentido da promulgação do projecto de diploma regulamentar, do ponto de vista da Chancelaria das Ordens Honoríficas.
Datas de produção 1989-06-06/1989-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/024
Localização física AG.5459/024
 
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Documento compostoInventário dos Bens do Estado, de 1938 a 1954.

Contém troca de correspondência com a Direção-Geral da Fazenda Pública sobre bens móveis e semi-móveis do domínio privado (equipamentos de cozinha, equipamentos relativos a solipedes e serviço hipóvel e automóvel, loiças de casa de jantar, roupa de cama e rouparia em geral, mobiliário diverso, sucat...
Datas de produção 1934-12-27/1954-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPA-PA/PA0101/1131
Localização física PA.1131
 
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