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Idioma e escrita

28417
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1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 314 de 5916.

Documento compostoJosé Soares de Matos (Tenente-Coronel de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 22 de março e de 12 de maio de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 1 de março e de 23 de maio de 1951, aprovadas, e...
Datas de produção 1928-03-22/1951-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208850
Localização física CH.D28850
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na receção por ocasião da Conferência sobre a Sustentabilidade dos Oceanos

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na receção por ocasião da Conferência sobre a Sustentabilidade dos Oceanos, em Cascais, em 3 de junho de 2013.
Datas de produção 2013-06-03/2013-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6208/000010
Localização física GB.6208/000010
 
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Documento simplesComunicação ao país do Presidente Aníbal Cavaco Silva sobre as eleições legislativas de 4 de outubro

Informação não tratada arquivisticamente.
Comunicação ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre as eleições legislativas de 4 de outubro, no Palácio de Belém, a 3 de outubro de 2015. Inclui 2 versões do comunicado.
Datas de produção 2015-10-03/2015-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6213/000007
Localização física GB.6213/000007
 
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Documento compostoJoaquim da Silva Matos (Advogado e 1.º secretário da Direção do Ateneu Comercial do Porto)

Proposta do Ministro do Interior, de 20 de fevereiro de 1930, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Solicitados mais esclarecimentos.
Datas de produção 1930-02-20/1930-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205838
Localização física CH.D25838
 
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Decreto que ratifica a Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro, assinada em Bruxelas em 26 de julho de 1995, e o Protocolo relativo à Interpretação a Título Prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da referida Convenção (...) assinado em Bruxelas em 29 de novembro de 1996.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro, assinada em Bruxelas em 26 de julho de 1995, e o Protocolo relativo à Interpretação a Título Prejudicial pelo T...

Original do Decreto n.º 129/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 9 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 93- I Série A, de 21 de abril de 1999)
Datas de produção 1999-04-07/1999-04-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/139
Localização física AG.5419/139
 
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Documento simplesO General Gomes da Costa a passar revista às tropas.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923/1923
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/049
Localização física CC.1676/049
 
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Documento compostoNarciso Casimiro Costa (Professor e Diretor da Escola Industrial e Comercial de Leiria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 10 de maio de 1955 para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 177, 2ª Série, de 1 de agosto de 1955.
Datas de produção 1955-05-10/1955-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205381
Localização física CH.D25381
 
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Documento compostoAlberto Pimentel (Escritor)

Contém uma proposta para o Grau de Grande-Oficial, de 20 de junho de 1925.
Datas de produção 1925-06-20/1926-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207387
Localização física CH.D27387
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Damásio Pires Miguens, no processo n.º 685/86 da Secção P do Tribunal Judicial da Comarca de Nisa, reduzida, por indulto, em 3 anos e 2 meses...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 83/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/012
Localização física AG.0781/012
 
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Documento simplesDecreto que revoga por indulto a pena acessória de expulsão do País aplicada a Filipe Freire Semedo, no Procº nº 301/87 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 100/89 publicado no D.R. nº 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/029
Localização física AG.0781/029
 
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