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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3076 de 5916.
Nota da Assessoria Jurídica suscitando reservas ao diploma.
Datas de produção 1990-12/1990-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/208
Localização física CC.5852/208
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para o grau de Comendador da Ordem da Benemerência, de 8 fevereiro 1935; - Alvará de concessão, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 23 março 1935 publicado no Diário do Governo n.º 72 de 28 março 1935; - Capa do processo.
Datas de produção 1935-02-08/1935-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011202/D212838
Localização física CH.D212838
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-30/1954-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0762
Localização física GB.502/0762
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui resposta de Craveiro Lopes.
Datas de produção 1952-02-01/1952-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/015
Localização física GB.0510/015
 
Texto da missiva (não assinada e não datada) remetida ao Embaixador Jorge Ritto, em Pretória, em 3 de maio de 1994, para encaminhamento ao seu destinatário.
Datas de produção 1994-05-03/1994-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5481/036
Localização física CC.5481/036
 
Parecer do Conselho de Estado, manifestando ser favorável à nomeação do Juiz Conselheiro Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa para o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.
Original do Parecer, assinado pelo PR Jorge Sampaio, publicado no Diário da República, n.º 111 - I Série A, de 14 de maio de 2001, com o n.º 1-A/2001.
Datas de produção 2001-04-19/2001-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1072/005
Localização física AG.1072/005
 
No quadro dos contactos regulares com os partidos políticos com representação parlamentar, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), tendo sido abordada a situação sanitária, económica, social e política, designadamente do Programa de Estabilização Económica e Social e do Orçamento Suplementar para 2020, a 22 de junho de 2020
Informação não tratada arquivisticamente.
Estiveram presentes André Silva, Porta-Voz do PAN, e Inês Sousa Real, Líder do Grupo Parlamentar do partido.
Datas de produção 2020-06-22/2020-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007920
 
- Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis; Decreto de concessão datado de 18 de março de 1940, publicado em 8 de outubro de 1940; - Condecoração com o Grau de Oficial, com Decreto de concessão datado de 6 de março de 1943, publicado em 4 de dezembro de 1943; - Condecoração ...
Datas de produção 1939-03-01/1958-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201635
Localização física CH.D21635