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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3050 de 5916.
Contém: - uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, 28 de maio de 1926, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 12 de julho de 1927 e aceite pelo Boletim de Aceitação, em 17 de agosto de 1927; (condecoração não atribuída); - uma proposta...
Datas de produção 1926-05-28/1936-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210953
Localização física CH.D210953
 
Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 25 de maio de 1926, aprovada, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-03-05/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207937
Localização física CH.D27937
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Comissão Organizadora do Congresso Ibérico do Poder Judicial, a 10 de abril de 2008
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-04-10/2008-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001909
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2002-06-21/2002-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000071
Localização física GB.5971/000071
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 273/97 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto Regulamentar que altera a orgânica da Direção-Geral de Armamento e Equipamentos de defesa, do Ministério da Defesa Nacional, e transfere para esta Direção-Gera...
Datas de produção 1997-08-19/1997-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000036
Localização física CM.6105/000036
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico da visita de Estado do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, à República Checa, de 14 a 16 de abril de 2010, elaborado pela Assessoria para as Relações Internacionais.
Datas de produção 2010-04-14/2010-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6218/000002
Localização física GB.6218/000002
 
Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Fernando António de Lacerda Andresen Guimarães do cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA].
Original do Decreto nº 113/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 26 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 2 de março de 1999. (Publicado no DR nº 66 - I Série A, de 19 de março de 1999)
Datas de produção 1999-02-26/1999-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/120
Localização física AG.5419/120
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 951/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto-Lei que transfere a Autoridade Nacional de Segurança para a tutela do Primeiro-Ministro e designa o Gabinete Nacional de Segurança e respetivo serviço. Inclui f...
Datas de produção 1997-07-10/1997-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000030
Localização física CM.6105/000030
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 102/97, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que promove ao posto a que teriam ascendido, os militares dos quadros permanentes, deficientes das Forças Armadas nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do arti...
Datas de produção 1997-05-07/1997-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000023
Localização física CM.6105/000023
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 151/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto Regulamentar que define a natureza, a composição e as competências da Comissão de Educação Física e Desporto Militar (CEFDM). Inclui ficha de distribuição da As...
Datas de produção 1997-07-10/1997-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000028
Localização física CM.6105/000028