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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3047 de 5916.
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio,  ao Porto, para o Congresso do Ministério Público,  Jornadas Empresariais da Associação Industrial Portuense e Feira do Empreendedor, a 20 de novembro de 1998
Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Fundação António de Almeida. Sessão de Abertura do Congresso do Ministério Público organizado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público sob o tema "A Democracia, a Igualdade dos Cidadãos e o Ministério Público". Intervenção do President...
Datas de produção 1998-10-20/1998-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001004
Localização física Cx.09, F.039; F.040
 
Contém uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 26 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934. Uma proposta com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 23 de junho de 1950, aprovada, em ...
Datas de produção 1934-03-20/1950-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209821
Localização física CH.D29821
 
Contém duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 14 de março e de 21 de junho de 1928, rejeitadas, em 25 de julho de 1928. Duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 28 de março e de 6 de abril de 1931; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG...
Datas de produção 1928-03-14/1931-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208890
Localização física CH.D28890
 
Proposta de condecoração, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada em 30 de setembro de 1941, para o grau de Grande-Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 288, de 11 de dezembro de 1941.
Datas de produção 1941-09-30/1952-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206399
Localização física CH.D26399
 
Proposta do Ministro do Interior, de 10 de maio de 1929, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão Decreto de concessão publicado no DG n.º 291 de 13 de dezembro de 1929.
Datas de produção 1929-05-10/1929-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205695
Localização física CH.D25695
 
Proposta do Ministro do Interior, de 18 de maio de 1934, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 155, de 6 de julho de 1935.
Datas de produção 1934-05-18/1952-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206196
Localização física CH.D26196
 
Contém 2 propostas, respetivamente, para o Grau de Oficial, de 6 de setembro de 1930 e para o Grau de Comendador, de 31 de agosto de 1931; Decreto de Concessão com o Grau de Comendador, de 19 de setembro de 1931, publicado no DG n.º 220, de 23 de setembro de 1931; Decreto de Concessão com o Grau de ...
Datas de produção 1930-09-06/1941-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207246
Localização física CH.D27246
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado, datado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2004-05-11/2004-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/030
Localização física GB.5649/030
 
Decreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a Manuel Ferreira Gaspar, de 24 anos de idade, no processo n.º 11/94 do Tribunal de Círculo de Pomba, na pena determinada de oito anos de prisão.
Original do Decreto n.º 76-O/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/015
Localização física AG.1915/015
 
Despacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1993 se realizem em Sintra.
Original do Despacho do Presidente da República, Mário Soares, assinado em 25 de fevereiro de 1993. (Publicado no D.R. nº. 53 - II Série - Supl., de 1993/03/04)
Datas de produção 1993-02-25/1993-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1922/002
Localização física AG.1922/002