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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2965 de 5916.
Decreto que estende ao território de Macau os Protocolos Adicionais I e II à Convenção relativa à Proteção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra, de 8 de junho de 1977.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau os Protocolos Adicionais I e II à Convenção relativa à Proteção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra, de 8 de junho de 1977.

Original do Decreto n.º 194/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/207
Localização física AG.5419/207
 
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Documento simplesAudiência de despedida do Embaixador do Japão em Lisboa - Palácio de Belém, 16 de Setembro de 1997

Nota informativa da ARI relativa a audiência concedida pelo PR Jorge Sampaio ao Embaixador japonês, Masaaki Kuniyasu, em resposta a solicitação do representante diplomático do Japão em Lisboa para apresentar cumprimentos de despedida e onde foi abordada a questão da visita dos Imperadores em maio de...
Datas de produção 1997-09-17/1997-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5814/024
Localização física CC.5814/024
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Rei Hassan II de Marrocos, agradecendo o acolhimento durante a visita de Estado a Marrocos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-05-19/1998-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000175
Localização física GB.5973/000175
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Diretor do Palácio de Catarina em S. Petersburgo, Ivan Petrovich Sautov, agradecendo a forma amável como foi recebido no Palácio, por ocasi...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-11-10/2001-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000056
Localização física GB.5975/000056
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva no encontro com os Representantes Permanentes de vários países junto das Nações Unidas

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no encontro com os Representantes Permanentes de vários países junto das Nações Unidas, no Palácio de Belém, em 30 de abril de 2010.
Datas de produção 2010-04-30/2010-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6198/000005
Localização física GB.6198/000005
 
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Documento compostoVisitas a Portugal de Altas Individualidades Estrangeiras, que decorreram entre 6 de fevereiro e 4 de dezembro de 1991.

Contém documentação, cartas, ofícios, informações, telegramas, telefaxes, notas, apontamentos, recortes de imprensa, parte são cópias, relativa a deslocações, de carácter oficial ou particular, a Portugal de diversas personalidades estrangeiras que tiveram encontros, receções, almoços e jantares com...
Datas de produção 1991-02-06/1991-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2188
Localização física CC.2188
 
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Documento simplesNota 4/86 às Assessorias da Casa Civil solicitando a cada uma a elaboração e entrega de respetivos relatórios e planos de atividades.

Na nota interna é solicitada a elaboração de: um relatório com um balanço da atividade do PR desde a sua tomada de posse em 9 de março de 1986, nas áreas respetivas a cada uma das Assessorias; um balanço da atividade da própria Assessoria quer ao nível do apoio direto às iniciativas do Presidente, q...
Datas de produção 1986-06-06/1986-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3575/002
Localização física CC.3575/002
 
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Documento compostoAntónio José Teixeira (Coronel de Infantaria)

- Proposta para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922; (sem seguimento); - Condecoração com o grau de Grande-Oficial, com Decreto de Concessão, de 23 de fevereiro de 1938 (publicado em D.G. de 25 de fevereiro de 1938)
Datas de produção 1922-03-20/1938-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203895
Localização física CH.D23895
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Comunista Português (PCP), no quadro da terceira renovação do segundo estado de emergência. Estão presentes Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, e João Oliveira, membro da Comissão Política do Comité Central e líder do Grupo Parlamentar do partido, a 16 de dezembro de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Comunista Português (PCP), no quadro da terceira renovação do segundo estado de eme...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-12-16/2020-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008071
 
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Documento compostoPoliflex

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica, relativo à promulgação do Decreto que estabelece a redução dos períodos normais de trabalho superiores a 40 horas semanais, acolhendo o principio da flexibilidade/adaptação dos horários de trabalho e da polivalência de funções dos trabalhadores. Retrata a...
Datas de produção 1996-02-29/1996-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3406
Localização física CC.3406
 
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