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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2922 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-03-22/2006-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6219
Localização física GB.6219
 
Decreto de ratificação do Protocolo n.º 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 4 de novembro de 1993.
Original do Decreto n.º 18/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 100 - I Série, de 1997/04/30)
Datas de produção 1997-04-04/1997-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/030
Localização física AG.1914/030
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial
Datas de produção 1929-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200062
Localização física CH.D20062
 
Inclui: - Proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 23 de setembro de 1920 (Decreto publicado em 3 de dezembro de 1920) - Proposta para condecoração com o Grau de Comendador, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921 [s...
Datas de produção 1920-01-29/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203804
Localização física CH.D23804
 
Cerimónia de apresentação de cumprimentos pelo Corpo Diplomático acreditado em Lisboa ao Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio Nacional da Ajuda, em 6 de janeiro de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o registo de: - Discurso do Núncio Apostólico - Discurso do PR Jorge Sampaio, incluindo minuto de silêncio em homenagem às vítimas dos maremoto / tsunami de dia 26 de dezembro de 2004 no Sudoeste asiático - Apresentação de cumprimentos do Núncio Apostólico; dos Embaixadores /as de S.Marino, ...
Datas de produção 2005-01-06/2005-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000181
Localização física COM.0104/000181
 
Original de carta (não datada) dactilografada e assinada por Nino Konis Santana dando conta das situações dramáticas que afetaram a resistência timorense ao longo do ano de 1993 e apelando à manutenção da firmeza de Portugal na defesa da sua posição em relação a Timor-Leste.
Datas de produção 1993-12-25/1993-12-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/1688/001
Localização física CC.1688/001
 
Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o Embaixador António d´Oliveira Pinto da França do cargo de Embaixador de Portugal no Vaticano.
Original do Decreto n.º 39/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 26 de julho de 2000, e referendado pelo PM, António Guterres, e pelo MNE, Jaime Gama, em 27 de julho de 2000. (Publicado no DR n.º 197- I Série A, de 26 de agosto de 2000)
Datas de produção 2000-07-26/2000-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/044
Localização física AG.5420/044
 
Processo que inclui cartas e exposições apresentadas por vários empresários do setor da construção civil relativas às dificuldades de obtenção de fornecimento de cimento e betão pela Cimpor; inclui, ainda, parecer da Assessoria Económica relativa à "produção e distribuição de cimento" com despacho o...
Datas de produção 1976-08-17/1979-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1872
Localização física CC.1872
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-03/1954-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1342
Localização física GB.502/1342
 
Datas de produção 1975-09-11/1975-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/2380/002
Localização física GB.2380/002