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44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2893 de 5916.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Eng.º Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto, do Eng.º Joaquim Ferreira do Amaral, da Dr.ª Maria Raquel Lopes de Bethencourt Ferreira e do Dr. Carlos Alberto Antunes...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74/84 publicado no D.R. n.º 241 - I Série de 1984/10/17 - Supl.)
Datas de produção 1984-10-17/1984-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/060
Localização física AG.0770/060
 
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Despachos presidenciais (1987)

Documento compostoDespachos presidenciais (1987)

O processo inclui apenas um Parecer do Conselho de Estado, assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, relativo à sua reunião de 28 de abril de 1987, convocada para os efeitos previstos na alínea a) do artigo 148º da Constituição, para se pronunciar sobre a dissolução da Assembleia da Repúb...
Datas de produção 1987-04-28/1987-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1973
Localização física AG.1973
 
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Documento compostoManuel Maria Sarmento Rodrigues (Contra-Almirante)

Contém um Alvará de Concessão da Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, datado de 5 de março de 1962. Decreto de Concessão publicado no Diário do Governo, n.º 71, de 24 de março de 1962.
Datas de produção 1962-03-05/1962-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D204967
Localização física CH.D24967
 
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Documento compostoComutação de penas (1985)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes.
Datas de produção 1984-12-22/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773
Localização física AG.0773
 
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Documento simplesTelegrama de cidadãos de Braga ao Presidente da República, Américo Tomás, agradecendo a estadia do Chefe de Estado no Paços dos Duques, em Guimarães, e a legislação de apoio à indústria têxtil

Assinado por: - Adelino Ribeiro Abreu - Albano Coelho Lima e Filhos - Alberto Rodrigues Figueiredo e Filhos - Albino Cunha Guimarães - António Ribeiro Cunha e Filhos - Augusto Pinto Lisboa - Augusto Ribeiro Abreu - David António Alves Barbosa e Melo - Empresa Fabril Vermoim - Empresa Fabril Minho - ...
Datas de produção 1959-06-26/1959-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001271
Localização física GB.0500/1271
 
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Documento compostoPrefácio do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o número livro "A Vela Olímpica Portuguesa - os 75 anos", sobre a participação nacional da vela nos Jogos Olímpicos

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Cópia de ofício do Presidente da Federação Portuguesa de Vela, António Roquette, ao Presidente Jorge Sampaio, solicitando o prefácio para o livro a editar, a 16 de abril de 1999.
Datas de produção 1999-04-16/1999-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000071
Localização física GB.000071
 
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Documento compostoSindicato dos Trabalhadores da Indústria dos Tabacos

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa a um pedido de audiência sobre a integração de ex-trabalhadores da Sociedade Ultramarina de Tabacos na Tabaqueira; documentos anexos: cópia de carta, cópias do processo
Datas de produção 1978-02-28/1979-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1404
Localização física CC.1404
 
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Documento compostoFinlândia - Telegramas Diplomáticos

Conjunto de telegramas recebidos pelo MNE, da Embaixada de Portugal em Helsínquia, relativos, nomeadamente, às dificuldades financeiras dos importadores portugueses em pagar aos exportadores de papel finlandeses; ao restabelecimento de relações comerciais entre Portugal e a Finlândia; à concessão de...
Datas de produção 1975-09-04/1976-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/3772
Localização física CC.3772
 
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Documento simplesBrinde de Jorge Sampaio no almoço oferecido pelo Ministro-Presidente da Turíngia, Weimar, por ocasião da Visita de Estado à República Federal da Alemanha

Informação não tratada arquivisticamente.
Brinde do Presidente da República, Jorge Sampaio, no almoço oferecido pelo Ministro-Presidente da Turíngia, Weimar, por ocasião da Visita de Estado à República Federal da Alemanha, de 21 a 26 de junho de 1998.
Datas de produção 1998-06-25/1998-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6111/000008
Localização física CM.6111/000008
 
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Lei n.º 5/75, decretada pelo Conselho de Estado, a valer como lei constitucional, na sequência dos acontecimentos ocorridos em 11 de março de 1975, determinando a extinção da Junta de Salvação Nacional e do Conselho de Estado e a criação do Conselho da Revolução, a funcionar sob a presidência do Presidente da República e da Assembleia do Movimento das Forças Armadas.

Documento simplesLei n.º 5/75, decretada pelo Conselho de Estado, a valer como lei constitucional, na sequência dos acontecimentos ocorridos em 11 de março de 1975, determinando a extinção da Junta de Salvação Naciona...

Original da lei assinada pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 62 - I Série de 1975/03/14)
Datas de produção 1975-03-14/1975-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1980/005
Localização física AG.1980/005
 
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