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28417
2672
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2851 de 5916.
Contém uma proposta de condecoração do Ministro do Fomento, com o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 29 de julho de 1921, aprovada, pelo Conselho das Ordens, em 23 de dezembro de 1921; Decreto de Concessão publicado no DG, de 23 de janeiro de 1922.
Datas de produção 1921-05-31/1922-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210412
Localização física CH.D210412
 
Condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem do Império Colonial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 3 de agosto de 1932)
Datas de produção 1932-04-15/1932-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201117
Localização física CH.D21117
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 60/93 publicado no D.R. nº 290 - I Série, de 1993/12/14)
Datas de produção 1993-12-07/1993-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/061
Localização física AG.0788/061
 
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 24/06/1932)
Datas de produção 1932-02-18/1958-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200316
Localização física CH.D20316
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil e Comercial, de 18 de março de 1970.
Original do Decreto nº 196/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 159- I Série A, de 12 de julho de 2000)
Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/209
Localização física AG.5419/209
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-02-11/1999-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000237
Localização física GB.5973/000237
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-01-08/1999-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00008
Localização física CC.5992/0008