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Idioma e escrita

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33
28
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2785 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Maria de Lurdes Saraiva, enviando condolências pelo falecimento de seu marido, em 23 de fevereiro de 2005. Inclui o texto do telegrama e relatório de envio.
Datas de produção 2005-02-23/2005-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6255/000020
Localização física GB.6255/000020
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 40/89 publicado no D.R. nº 140 - I Série, de 1989/06/21 - 2º Supl.)
Datas de produção 1989-06-21/1989-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/040
Localização física AG.0780/040
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/013/020
Localização física IDG.013/020
 
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado no Diário de Governo nº 3, de 4 de janeiro de 1929)
Datas de produção 1928-12-31/1929-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200044
Localização física CH.D20044
 
Originais de 2 exposições apresentadas pela Handy Portuguesa (com respectivos anexos): uma sobre o processo de desintervenção estatal das empresas do "Grupo Handy" (Handy Angle Portuguesa - Cantoneiras Metálicas Lda., MASOLA - Sociedade de Madeiras e Alumínios Lda., ALTAMIRA - Móveis da Bela Vista L...
Datas de produção 1976-12-27/1977-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1852
Localização física CC.1852
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 10 de Julho de 1942; Grau de Oficial, com Decreto de 9 de Agosto de 1952
Datas de produção 1942-03-30/1953-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201958
Localização física CH.D21958
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 190/99 - MEPAT, relativo ao Decreto-Lei n.º 194/98, de 10 de julho, que estabelece o regime jurídico da cabotagem marítima; altera o artigo 15.º do Decreto-Lei 96/89, de 28 de março e revoga o Decreto-Lei...
Datas de produção 1999-07-16/1999-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000029
Localização física CM.6106/000029
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-04-28/2000-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6004/00004
Localização física CC.6004/00004
 
Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos relativa a Auxílio Judiciário em Matéria Penal, assinada em Évora, em 14 de novembro de 1998.
Original do Decreto n.º 5/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de fevereiro de 2000 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de fevereiro de 2000. (Publicado no DR n.º 55 - I Série A, de 6 de março de 2000)
Datas de produção 2000-02-17/2000-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/007
Localização física AG.5420/007