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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2764 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 161/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 161/2000 - MES, relativo ao Decreto governamental que altera o Decreto n.º 21/98, de 10 de julho, que aprovou para adesão as emendas do anexo e ao apêndice do anexo Convenção Internacional para a salvagua...
Datas de produção 2000-07-06/2000-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000073
Localização física CM.6106/000073
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Armando Bacelar e do Arq.º Gonçalo Ribeiro Teles, respetivamente, para os cargos de Subsecretários de Estado da Administração Judiciária e do Ambiente.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, António de Spínola. (Decreto n.º 345 publicado no D.G. n.º 170 - I Série de 1974/07/23)
Datas de produção 1974-07-23/1974-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/015
Localização física AG.0756/015
 
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Decreto de nomeação de Francisco Joaquim Fernandes, Ventura Malheiro Reimão, José Alberto da Silva Basto, José Dionisio Carneiro de Sousa e Faro, António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, João Alberto Pereira de Azevedo Neves, Alfredo Batista Coelho, José Alfredo Mendes de Magalhães, Eurico Cámeira Coelho e Sousa, Eduardo Fernandes de Oliveira e José João Pinto da Cruz Azevedo, respetivamente para os cargos de Ministro da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, [Negócios] Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução, Trabalho, Agricultura e Abastecimentos.

Documento simplesDecreto de nomeação de Francisco Joaquim Fernandes, Ventura Malheiro Reimão, José Alberto da Silva Basto, José Dionisio Carneiro de Sousa e Faro, António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, João Alber...

Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, João Tamagnini de Sousa Barbosa. (Publicado no D.G. n.º 5 - II Série, de 7 de janeiro de 1919 e outro)
Datas de produção 1919-01-07/1919-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/004
Localização física AG.1337/004
 
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Decreto de ratificação da Convenção para a criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 41/95, em 18 de maio de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção para a criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 41/95, em 18 de maio de 1995.

Original do Decreto nº 75/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 20 de setembro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 240 - I Série, de 1995/10/17)
Datas de produção 1995-09-15/1995-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/083
Localização física AG.1910/083
 
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Documento simplesDespacho do Presidente da República, Jorge Sampaio, relativo à manutenção da prática de agraciamento de Chefes de Missão Diplomática estabelecida pelo despacho exarado pelo Presidente Mário Soares em ...

Datas de produção 1996-04-10/1996-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0104/3945/007
Localização física CH.3945/007
 
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Documento compostoJaime Azevedo Monteiro de Barros (Capitão-de-Mar-e-Guerra)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 25 de Junho de 1956; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 26 de Novembro de 1962
Datas de produção 1956-03-15/1963-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202771
Localização física CH.D22771
 
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Documento compostoAlmoço oferecido pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, em honra do Príncipe Luigi Chigi-Albani della Rovere, no Palácio Nacional de Belém, em 15 de Outubro de 1951

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém também 1 minuta de ofício dirigido pelo Secretário-Geral da Presidência da República, Jaime Athias,ao Diretor do Instituto Superior de Agronomia a solicitar vasos com plantas para decoração.
Datas de produção 1951-09-26/1951-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0469
Localização física GB.0469
 
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Maria Cavaco Silva recebe, em audiência, o Presidente da Fundação Paço D’Arcos, José Pedro Paço D’ Arcos, a 27 de abril de 2010

Documento compostoMaria Cavaco Silva recebe, em audiência, o Presidente da Fundação Paço D’Arcos, José Pedro Paço D’ Arcos, a 27 de abril de 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-04-27/2010-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005315
 
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Documento simplesNota sobre a despenalização do Aborto e a intervenção do Presidente da República

Parecer de Jorge Novais (Assessoria Jurídica)
Datas de produção 1996-10-29/1996-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5079/014
Localização física CC.5079/014
 
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Documento compostoAntónio Domingos Pinto Martins (mestre de Armas do Exército)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui proposta do Ministério da Guerra para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, correspondência relativa ao processo, termo de aceitação, decreto de concessão (18.01.1931) e ficha de identificação do processo. Publicado no Diário do Governo n.º 25 de 30.01.1931.
Datas de produção 1929-10-30/1931-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211380
Localização física CH.D211380
 
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