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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2752 de 5916.

Documento compostoFrancisco Caeiro Romero (Tenente do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 11 de Dezembro de 1954
Datas de produção 1954-02-13/1955-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202715
Localização física CH.D22715
 
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Documento compostoMaria Francisca Pais Dias Pimentel (Médica)

- Proposta do Ministro do Interior, de 11 de agosto de 1944, para condecoração com o grau de Oficial. Decreto de concessão publicado no DG n.º 201, a 29 de agosto de 1944; - Nova proposta, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada a 22 de maio de 1958. Decreto de conces...
Datas de produção 1944-08-11/1959-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206458
Localização física CH.D26458
 
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Decreto de exoneração de António Maria de Azevedo Machado dos Santos do cargo de Secretário de Estado das Subsistências e Transportes.

Documento simplesDecreto de exoneração de António Maria de Azevedo Machado dos Santos do cargo de Secretário de Estado das Subsistências e Transportes.

Original do Decreto redigido (?) e assinado pelo Presidente da República, Sidónio Pais. (Publicado no D.G. n.º 134 - II Série de 10 de junho de 1918 e outro)
Datas de produção 1918-06-09/1918-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/010
Localização física AG.1336/010
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Arcádio da Silva, no Procº nº 1157/92 do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Arcádio da Silva, no Procº nº 1157/92 do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Original do Decreto nº 81-G/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/007
Localização física AG.1909/007
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Gracindo Soares Silva, de 28 anos de idade, no processo nº 62/96 do 2º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Gracindo Soares Silva, de 28 anos de idade, no processo nº 62/96 do 2º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto nº 76-AS/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/043
Localização física AG.1915/043
 
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Documento compostoJoão Mesquita Portela (Capitão-Tenente de Administração Naval)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923; Grau de Comendador, com Decreto de Concessão, de 10 de julho de 1942
Datas de produção 1923-06-20/1942-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204126
Localização física CH.D24126
 
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Documento simplesDecreto sob a forma de Resolução (cópia), assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretári...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativ...
Datas de produção 1959-07-15/1959-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0436/004
Localização física AG.0436/004
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, Júlio Alberto da Costa Evangelista, ...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativ...
Datas de produção 1961-05-12/1961-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0438/005
Localização física AG.0438/005
 
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Documento compostoAntónio da Conceição Bento (Presidente da Câmara Municipal do concelho de Peniche)

Inclui proposta do Ministro do Interior, de 16 de abril de 1952, para o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Proposta recusada. A condecoração não se concretizou,
Datas de produção 1952-04-16/1959-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206582
Localização física CH.D26582
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Co-Príncipe de Andorra e Arcebispo de Urgel, D. Juan-Enric Vives

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Co-Príncipe de Andorra e Arcebispo de Urgel, D. Juan-Enric Vives, felicitando-o pela sua elevação à dignidade de Arcebispo Ad Personam, em 18 de março de 2010.
Datas de produção 2010-03-18/2010-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6240/000058
Localização física GB.6240/000058
 
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