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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2729 de 5916.
Decreto de ratificação do Protocolo ao Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de S. Marinho, na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, incluindo a Ata Final, com a declaração comum, assinado em Bruxelas, em 30 de outubro de 1997.
Original do Decreto n.º 49/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de outubro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 256 - I Série de 1998/11/05)
Datas de produção 1998-10-19/1998-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/041
Localização física AG.1929/041
 
Informação da Casa Militar, assinada pelo Assessor da Armada, Capitão-de-Mar-e-Guerra António Homem de Gouveia, assinalando vários aspetos - no que se refere à responsabilidade das Forças Armadas em geral e da Casa Militar do PR em particular nas visitas de Chefes de Estado a Portugal - que devem se...
Datas de produção 1989-05-22/1989-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/2386/001
Localização física CM.2386/001
 
Condecoração com a Grã-Cruz da Ordem do Império Colonial. (Decreto de concessão publicado no D.G. de 6 de setembro de 1946)
Datas de produção 1946-04-30/1946-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201217
Localização física CH.D21217
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de comemoração dos 104 anos da proclamação da República, nos Paços do Concelho, Lisboa, em 5 de outubro de 2014.
Datas de produção 2014-10-05/2014-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6211/000005
Localização física GB.6211/000005
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 4 dez. 1959.
Datas de produção 1959-11-19/1959-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001424
Localização física GB.0500/1424
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na reunião do Conselho da OCDE, no âmbito da visita à sede da OCDE, Paris, a 16 de março de 2015.
Datas de produção 2015-03-16/2015-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6211/000026
Localização física GB.6211/000026
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000098
Localização física CM.6106/000098
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 16/93 publicado no D.R. nº 105 - I Série, de 1993/05/06)
Datas de produção 1993-05-06/1993-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/017
Localização física AG.0788/017
 
Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 30 de março e de 21 de junho de 1928, aprovadas pelo Conselho da Ordem, em 25 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928; - duas...
Datas de produção 1928-03-30/1947-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208899
Localização física CH.D28899
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-02-13/2000-02-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5957/000001
Localização física GB.000001