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Data inicial

11
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9805
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2719 de 5916.

Documento simplesMedidas empreendidas pelos sindicatos médicos para minorar acesso às urgências. Reuniões informais do SIM [Sindicato Independente dos Médicos] com o Chefe de Gabinete do Primeiro Ministro.

Informação (AES 209/88) assinada por Vitor Ramalho sobre a greve geral dos Médicos.
Datas de produção 1988-06-03/1988-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/006
Localização física CC.3577/006
 
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Documento simplesTelegrama do Provedor da Misericórdia da Lourinhã, José Palma Almeida Braga, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso de viagem a São Tomé e Príncipe e Angola

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-03/1954-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1288
Localização física GB.502/1288
 
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Decreto de ratificação do Acordo-Quadro de Cooperação destinado a preparar, como objetivo final, uma Associação de carácter político e económico entre, por um lado, a Comunidade Europeia e os seus Estados membros e, por outro, a República do Chile, incluindo o seu anexo n.º 1, bem como a Ata de Assinaturas com as declarações, assinado em Florença em 21 de junho de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo-Quadro de Cooperação destinado a preparar, como objetivo final, uma Associação de carácter político e económico entre, por um lado, a Comunidade Europeia e os seus Est...

Original do Decreto n.º 14/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de abril de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 15 de abril de 1998. (Publicado no D.R. n.º 98 - I Série de 1998/04/28)
Datas de produção 1998-04-07/1998-04-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/009
Localização física AG.1929/009
 
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Documento simplesContributo para a alteração da Legislação de Trabalho salvaguardando os objectivos pretendidos pela proposta do Governo que evite os riscos de inconstitucionalidade.

Informação (AES 210/88) com parecer do Assessor Vitor Ramalho relativo à questão da inconstitucionalidade declarada pelo Tribunal Constitucional face ao decreto de autorização legislativa para alterações aos diplomas legais sobre cessação do contrato de trabalho, contratação a prazo e lay off.
Datas de produção 1988-06-06/1988-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/008
Localização física CC.3577/008
 
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Documento simplesDossier de informação Santa Sé

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier de informação organizado pela Assessoria para os Assuntos Internacionais, referente à visita do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Santa Sé, a 27 de junho de 2008. Índice: - Nota de enquadramento - Portugal e as relações com a Santa Sé - União Europeia - momento atual e perspet...
Datas de produção 2008-06-27/2008-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6329/000011
Localização física GB.6329/000011
 
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Documento compostoMovimento Autónomo Democrático de Intervenção Sindical - Carta Aberta

Contém documentação (exposições, informações internas, pedidos de audiência, recortes de imprensa) relativa ao pedido de audiência dos representantes das organizações sindicais CGTP e UGT. Reuniões com as forças sociais produtivas: CIP, AIP, AI Portuense, CCP, CC, CAP, sobre a crise político-económi...
Datas de produção 1977-04-29/1979-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/0573
Localização física CC.0573
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Raúl da Silva Preto do cargo de Embaixador de Portugal em Dakar [Senegal].

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Raúl da Silva Preto do cargo de Embaixador de Portugal em Dakar [Senegal].

Original do Decreto n.º 107/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 2 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 4 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-02-02/1999-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/114
Localização física AG.5419/114
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República para a cerimónia de entrega do Prémio Vergílio Ferreira a Óscar Lopes. Universidade de Évora. Março.2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e datado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-03-01/2002-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/012
Localização física GB.5647/012
 
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Documento compostoAntónio Augusto dos Santos (General)

- Proposta de condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, datada de 15 de maio de 1943; decreto de concessão, assinado pelo Presidente da República, Óscar Fragoso Carmona e por Oliveira Salazar, datado de 6 de setembro de 1943 (publicado em D.G. n.º 3, de 5 de janeiro de 1944); -...
Datas de produção 1943-05-15/1972-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D211600
Localização física CH.D211600
 
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Documento simplesTelegrama da Direção da Casa do Povo de São Pedro de Alva e Travanca ao Presidente da República, Américo Tomás, cumprimentando-o pela eleição para o cargo presidencial

Assinado por: Jorge Cordeiro Mendes
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/171
Localização física GB.0500/171
 
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