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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2680 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial com Decreto de 19 de dezembro de 1960
Datas de produção 1960-02-11/1961-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202927
Localização física CH.D22927
 
Alvará de Concessão com o Grau de Grande-Oficial, atribuído a Jaime Filipe da Fonseca, Tenente-Coronel de Cavalaria e Subsecretário de Estado do Exército, a título póstumo, assinado pelo Presidente da República, Américo de Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar.
Datas de produção 1962-01-02/1962-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204900/002
Localização física CH.D24900/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Instrução Pública de 23 de maio de 1934 para condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem da Instrução Pública; aprovado pelo Conselho das Ordens o grau de Comendador. Decreto de concessão publicado em DG n.º 253 a 27 de outubro de 1934.
Datas de produção 1934-06-11/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205167
Localização física CH.D25167
 
Cópias dos Decretos promulgados e assinados pelo Presidente da República (Francisco Costa Gomes ) - dos registos 65 a 95, sendo que este último é assinado pelo Presidente Ramalho Eanes (anexo ao ofício do Gabinete do Estado-Maior General das Forças Armadas, de 23 de julho 1976).
Datas de produção 1976-04-29/1976-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1810
Localização física GB.1810
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo, Jean Asselborn, a 18 de abril de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-04-18/2005-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002386
Localização física Cx.17, F.095
 
Processo relativo a crime de injúrias ao Presidente da República. O parecer é no sentido de que "o Presidente da República se deverá abster de deduzir acusação e de se constituir como assistente nos autos".
Datas de produção 1988-06-30/1988-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/108
Localização física CC.5852/108
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 4-B publicado no D.R. n.º 5 - I Série, de 1977/01/07 - Supl.)
Datas de produção 1977-01-07/1977-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0759/002
Localização física AG.0759/002
 
Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Pedro Manuel Sarmento de Vasconcelos e Castro para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Riade [Arábia Saudita].
Original do Decreto n.º 59/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de julho de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 175 - I Série, de 1995/07/31)
Datas de produção 1995-07-06/1995-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/064
Localização física AG.1910/064
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-12-19/1922-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/004
Localização física AG.0021/004