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António Augusto Lopes (Capitão de Artilharia)

Informação não tratada arquivisticamente.

Grau de Oficial, com Decreto de 6 de Setembro de 1944

Datas de produção 1944-03-30/1944-11-04

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202065

Localização física CH.D22065

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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigido ao Presidente da República Helénica, Constantinos Stephanopoulos, agradecendo "as inúmeras atenções e amabilidades" dedicadas a si e a toda a ...

Datas de produção 2002-12-26/2002-12-26

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5124/010

Localização física GB.5124/010

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José Esteves (Capitão do Serviço de Administração Militar)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, de 28 de fevereiro e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 95 de 28 de abril de 1928.

Datas de produção 1927-02-28/1928-04-28

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208494

Localização física CH.D28494

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Decreto que ratifica a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobr...

Original do Decreto n.º 15/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 10 de março de 2000, e referendado pelo PM António Guterres, em 21 de março de 2000. (Publicado no DR n.º 76 - I Série A, de 30 de março de 2000)

Datas de produção 2000-03-10/2000-03-10

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/017

Localização física AG.5420/017

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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção relativa à Proteção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra, aprovada para ratificação pelo Decreto-Lei nº 42 991, de 26 de maio de 1960.

Original do Decreto nº 158/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de junho de 1999. (Publicado no DR nº 157- I Série A, de 8 de julho de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)

Datas de produção 1999-06-29/1999-06-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/171

Localização física AG.5419/171

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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Fernandes Afonso, de 37 anos de idade, no processo nº 60/99 da 1ª Secção da 5ª...

Original do Decreto nº 235-AQ/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)

Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/291

Localização física AG.5419/291

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Eduardo Maria Soares (Capitão-de-Mar-e-Guerra)

Contém uma proposta com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, de 6 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934.

Datas de produção 1934-03-30/1934-10-05

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209771

Localização física CH.D29771

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Miguel da Fonseca Pinheiro (Major do Secretariado Militar)

Informação não tratada arquivisticamente.

Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922; Grau de Comendador, com referência ao Decreto de Concessão, de 15 de dezembro de 1932

Datas de produção 1922-03-23/1922-07-15

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204026

Localização física CH.D24026

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Discurso proferido pelo Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do almoço oferecido em sua honra pelo Governador de Guanabara, no Rio de Janeiro.

Datas de produção 1972-04-27/1972-04-27

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0411/017

Localização física GB.0411/017

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa conclui a sua participação na Cimeira Ibero-Americana, que decorreu em Cartagena, Colômbia, com uma Conferência de Imprensa conjunta com o Primeiro-Mi...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2016-10-29/2016-10-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007198

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António Augusto Lopes (Capitão de Artilharia)

Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigido ao Presidente da República Helénica, Constantinos Stephanopoulos, agradecendo "as inúmeras atenções e amabilidades" dedicadas a si e a toda a ...

José Esteves (Capitão do Serviço de Administração Militar)

Decreto que ratifica a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobr...

Decreto que estende ao território de Macau a Convenção relativa à Proteção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra, aprovada para ratificação pelo Decreto-Lei nº 42 991, de 26 de maio de 1960.

Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Fernandes Afonso, de 37 anos de idade, no processo nº 60/99 da 1ª Secção da 5ª...

Eduardo Maria Soares (Capitão-de-Mar-e-Guerra)

Miguel da Fonseca Pinheiro (Major do Secretariado Militar)

Discurso proferido pelo Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do almoço oferecido em sua honra pelo Governador de Guanabara, no Rio de Janeiro.

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa conclui a sua participação na Cimeira Ibero-Americana, que decorreu em Cartagena, Colômbia, com uma Conferência de Imprensa conjunta com o Primeiro-Mi...

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