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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2619 de 5916.
Decreto de ratificação do Acordo para a criação do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral, assinado em Estocolmo em 27 de fevereiro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo para a criação do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral, assinado em Estocolmo em 27 de fevereiro de 1995.

Original do Decreto n.º 23/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 3 de junho de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 5 de junho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 139 - I Série A de 1998/06/19)
Datas de produção 1998-06-19/1998-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/017
Localização física AG.1929/017
 
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Documento simplesFixa a contribuição de renda de casa referente ao ano de 1912

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/035
Localização física AG.0003/035
 
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Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para evitar a Dupla Tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o Rendimento, assinada em Madrid em 26 de outubro de 1993, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 6/95, em 29 de junho de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para evitar a Dupla Tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o Rendimento, assinada em M...

Original do Decreto n.º 14/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 13 de janeiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 24 - I Série de 1995/01/28)
Datas de produção 1995-01-12/1995-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/015
Localização física AG.1910/015
 
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Documento simplesBiografia (um auto-exclusivo para a CDPM)

Autobiografia de Kay Rala Xanana Gusmão, Comandante das FALINTIL, assinada pelo próprio em 30 de Setembro de 1994, na prisão de Cipinang (documento dactilografado por João de Freitas da Câmara).
Datas de produção 1994-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3753/001
Localização física CC.3753/001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 411/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 411/99 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria um seguro de vida para militares em missões humanitárias e de paz. Altera o estatuto dos militares em missão humanitária e de paz no estrangeiro, aprovado pe...
Datas de produção 1999-08-05/1999-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000031
Localização física CM.6106/000031
 
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Documento simplesTelegrama do Governador Civil de Vila Real ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o por ocasião da inauguração pelo Subsecretário do Comércio e Indústria da eletrificação de cinco aldeia...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-10-29/1957-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1742
Localização física GB.502/1742
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na cerimónia de lançamento da reedição da obra “Portugal Amordaçado” de Mário Soares, a 18 de abril de 2017

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na cerimónia de lançamento da reedição da obra “Portugal Amordaçado” de Mário Soares, a 18 de abril de 2017

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-04-18/2017-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007238
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Calisto Vaz Ferreira, no Proc.º 55/85 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial de Montalegre, reduzida, por indulto, em 18 meses de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 39/87 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/001
Localização física AG.0777/001
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Jorge Sampaio e Maria José Ritta ao Instituto da Juventude de Viseu

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, e da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Instituto da Juventude de Viseu, por ocasião da sessão comemorativa do dia mundial da saúde mental, a 10 de outubro de 2001.
Datas de produção 2001-10-10/2001-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6278/000172
Localização física GC.6278/000172
 
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Documento compostoFrancisco Paula da Silva (Segundo-Tenente Auxiliar da Reserva da Armada)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 27 de Setembro de 1954
Datas de produção 1954-03-24/1954-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202703
Localização física CH.D22703
 
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