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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 2386 de 5916.
Carta do Presidente da Venezuela, Rafael Caldera, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, convidando-o a realizar uma visita oficial ao seu país, durante os dias 10 a 12 de novembro de 1997.

Documento simplesCarta do Presidente da Venezuela, Rafael Caldera, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, convidando-o a realizar uma visita oficial ao seu país, durante os dias 10 a 12 de ...

Original da missiva.
Datas de produção 1997-08-20/1997-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5443/015
Localização física CC.5443/015
 
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Documento compostoProcedimento Legislativo Parlamentar - Pareceres de 5 Constitucionalistas

Na sequência de controvérsia suscitada pela Lei da Programação Militar, o Presidente da República, Jorge Sampaio, solicitou a 5 reconhecidos constitucionalistas, "na perspetiva da clarificação dos procedimentos futuros, parecer sobre a compatibilização entre as exigências processuais constitucionais...
Datas de produção 2001-12-07/2002-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0215/5850
Localização física CC.5850
 
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Documento simplesImproviso proferido pelo Presidente da República no ato de posse do Governador de Cabo Verde, em 7 de agosto de 1974

Datas de produção 1974-08-07/1974-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/3568/011
Localização física GB.3568/011
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora o Prof. Doutor Rui Moura Ramos, ex-Presidente do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Fernando Pinto Monteiro, ex-Procurador-Geral da República, e Carlos Manuel Martins do Vale César, ex-Presidente do Governo Regional dos Açores, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, a 19 de fevereiro de 2013

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora o Prof. Doutor Rui Moura Ramos, ex-Presidente do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Fernando Pinto Monteiro, ex-Procurador-Geral da R...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-02-19/2013-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001323
 
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Documento compostoAlfredo Frederico de Albuquerque Felner (Coronel de Infantaria Graduado)

Contém uma proposta com o Grau de Grande-Oficial, de 28 de março de 1925, aprovada em 14 de setembro de 1925. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 10 de outubro de 1925. Decreto de Concessão com o Grau de Comendador, de 11 de agosto de 1919.
Datas de produção 1925-03-28/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204423
Localização física CH.D24423
 
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Documento simplesAlmoço oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Dr. Miguel Cadilhe. Palácio de Belém, 20 de novembro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2003-11-20/2003-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5675/016
Localização física GB.5675/016
 
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Documento simplesRelatório de «Diagnóstico do sector público administrativo - principais linhas de tendência no período 1976/82»

Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/013/042
Localização física IDG.013/042
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota A...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República. O processo inclui, ainda, 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís...
Datas de produção 1970-12-18/1970-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0447/012
Localização física AG.0447/012
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota A...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República. O processo inclui, ainda, 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís...
Datas de produção 1970-06-01/1970-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0447/011
Localização física AG.0447/011
 
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Documento simplesTelegrama das autoridades civis e religiosas do Carregado ao Presidente da República, Américo Tomás, agradecendo a simpatia com que o Chefe de Estado acolheu as manifestações da população local aquand...

Assinado por: - António Gonçalves da Rosa Júnior, Prior do Carregado - Padre Joaquim Maria dos Anjos Maurício - Família Vaz Monteiro - Barros Caldas - Fernando Calçada - Marqueses de Ponte de Lima - Conde de São Vicente - Família Pinto Barreiros - Associação Desportiva do Carregado - Vasco Raposo Mo...
Datas de produção 1959-06-02/1959-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001256
Localização física GB.0500/1256
 
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