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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2312 de 5916.

Documento simplesInformação - Assunto: Legislação laboral (continuação)

Nota de análise de outros diplomas - registados sob os nºs 408/91 e 412/91 - constantes do "pacote laboral" do Governo remetidos para promulgação e que segundo parecer de "constitucionalistas ilustres, nomeadamente os Professores Canotilho e Jorge Miranda" parecem estar "feridos de inconstitucionali...
Datas de produção 1991-09-17/1991-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/232
Localização física CC.5852/232
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dirige uma mensagem aos Portugueses, a partir do Palácio de Belém, sobre a renovação do estado de emergência, a 2 de abril de 2020

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dirige uma mensagem aos Portugueses, a partir do Palácio de Belém, sobre a renovação do estado de emergência, a 2 de abril de 2020

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-04-02/2020-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007788
 
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Documento compostoAntónio José Pires (Tirador de Cortiça, de Vilalva, Cuba)

Informação não tratada arquivisticamente.
Medalha da Ordem de Mérito - Classe do Mérito Agrícola (decreto de concessão publicado em D.G. de 13 de dezembro de 1967)
Datas de produção 1967-12-13/1967-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D201022
Localização física CH.D21022
 
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Documento compostoMiguel Cardoso (Capitão)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, aprovada, em 8 de dezembro de 1920
Datas de produção 1919-12-12/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203374
Localização física CH.D23374
 
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A Dra. Maria Cavaco Silva visita, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, a Exposição “Karol Wojtyla - a fé, o caminho, a amizade. Excursões com os amigos (1952-1954)", a 18 de novembro de 2008

Documento compostoA Dra. Maria Cavaco Silva visita, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, a Exposição “Karol Wojtyla - a fé, o caminho, a amizade. Excursões com os amigos (1952-1954)", a 18 de novembro de 200...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-11-18/2008-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005205
 
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Documento compostoViagem oficial do Presidente da República, Ramalho Eanes, a Cabo Verde, de 16 a 20 de abril de 1980.

Contém documentação, grande parte cópias, relativa à preparação da viagem do Presidente da República Ramalho Eanes: folheto do programa da visita oficial; comitiva que acompanhou o Presidente; distribuição e cortejo de viaturas; plano de distribuição de alojamentos na cidade da Praia; plano de distr...
Datas de produção 1980-03-25/1980-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2035
Localização física GB.2035
 
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Documento compostoCartas de agradecimento

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia das cartas de agradecimento do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a diversas entidades, na sequência da visita oficial às instituições europeias: Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, Representante Permanente de ...
Datas de produção 2013-06-17/2013-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6406/000006
Localização física GB.6406/000006
 
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Documento compostoRefeições Palácio Belém. 2004. Pasta I

Processo composto por ementas e listas de convidados para almoços e jantares no Palácio de Belém.
Datas de produção 2004-01-12/2004-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5676
Localização física GB.5676
 
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário João Rosa Lã do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bissau [Guiné].

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário João Rosa Lã do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bissau [Guiné].

Original do Decreto n.º 5/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de dezembro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 3 - I Série, de 1994/09/14)
Datas de produção 1994-09-14/1994-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/005
Localização física AG.1910/005
 
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Documento simplesEncontro entre o Presidente da República Portuguesa e o Presidente da República Eslovena, Milan Kucan - Luibliana, 8 de abril de 1999 - Apontamento de conversa

Informação da autoria do Assessor Diplomática, Morais Cabral.
Datas de produção 1999-04-09/1999-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/4643/002
Localização física CC.4643/002
 
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