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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2290 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2000-10-28/2000-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5646/059
Localização física GB.5646/059
 
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na entrega dos Prémios BIAL 2014, na Universidade de Coimbra, a 8 de abril de 2015
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-04-08/2015-04-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000487
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 3 publicado no D.R. n.º 2 - I Série de 1980/01/03 - Supl.)
Datas de produção 1980-01-03/1980-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/002
Localização física AG.0762/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 21 de Agosto de 1950; Grau de Comendador, com Decreto de 18 de Maio de 1959
Datas de produção 1950-03-14/1959-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202413
Localização física CH.D22413
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Prof. Monteiro Fernandes, a 16 de abril de 2001
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-04-16/2001-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001692
Localização física Cx.14, F.022
 
Listas de antiguidade relativas ao pessoal da Secretaria-Geral e do Centro de Documentação e Informação (CDI) da Presidência da República, assinadas pelo Secretário-Geral da PR. Incluem informação sobre natureza do provimento, data de posse ou de colocação na categoria, tempos anteriores na categori...
Datas de produção 1994-03-23/2003-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0202/5836
Localização física GP.5836
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 164/2000 - MES, relativo ao Decreto governamental que altera o Decreto n.º 19/98, de 10 de julho, que aprovava para adesão as emendas do Anexo I do Protocolo de 1978 da Convenção Internacional para a prev...
Datas de produção 2000-07-06/2000-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000074
Localização física CM.6106/000074
 
Lei n.º 12/74 do Conselho de Estado, para valer como Lei Constitucional, que determina a criação em S. Tomé e Príncipe, subsistindo até 12 de julho de 1975, as estruturas governativas compostas pelo cargo de Alto Comissário e por um Governo de Transição, nos termos e com a competência e composição definidos no Acordo de Argel, de 26 de novembro de 1974, celebrado entre o Governo Português e o Movimento de Libertação de S. Tomé e Príncipe.
Original da Lei assinada pelo Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 293 - I Série, de 1974/12/17) Inclui, em, anexo (foto)cópia do Protocolo de Acordo entre o Governo Português e o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe, assinado em Argel em 26 d...
Datas de produção 1974-12-17/1974-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977/009
Localização física AG.1977/009
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 18 de Abril de 1945
Datas de produção 1945-03-15/1945-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202096
Localização física CH.D22096