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Idioma e escrita

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Data inicial

11
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205

Data final

5
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8298
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 226 de 5916.

Documento simplesContributo para a alteração da Legislação de Trabalho salvaguardando os objectivos pretendidos pela proposta do Governo que evite os riscos de inconstitucionalidade.

Informação (AES 210/88) com parecer do Assessor Vitor Ramalho relativo à questão da inconstitucionalidade declarada pelo Tribunal Constitucional face ao decreto de autorização legislativa para alterações aos diplomas legais sobre cessação do contrato de trabalho, contratação a prazo e lay off.
Datas de produção 1988-06-06/1988-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/008
Localização física CC.3577/008
 
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Documento simplesTermo do mandato dos membros da Comissão de Gestão do Instituto de Emprego e Formação Profissional

Informação (AES 345/88) manuscrita e assinada por Vitor Ramalho relativa à intenção do Governo de não reconduzir os membros dos corpos gerentes do IEFP e à necessidade de acompanhar o desenvolvimento da situação, dado o orçamento do Instituto.
Datas de produção 1988-11-28/1988-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/028
Localização física CC.3577/028
 
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Documento simplesDeslocação de uma delegação da CGTP/IN a Macau e à China Popular

Informação (AES 71/89) assinada por Vitor Ramalho dando conta da ida de 2 representantes da central sindical - José Luís Judas e José Manuel Carinhas - à China, a convite das estruturas sindicais chinesas, e aproveitando a deslocação para se reunirem em Macau com a Associação dos Trabalhadores da A...
Datas de produção 1989-03-08/1989-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/048
Localização física CC.3577/048
 
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Documento simplesGreve dos Trabalhadores Aduaneiros

Informação (AES 179/89) assinada por Vitor Ramalho.
Datas de produção 1989-06-26/1989-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/076
Localização física CC.3577/076
 
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Documento simplesSituação conflitual do Metro - Bloqueio dos camiões TIR na fronteira de Vilar Formoso - Greve dos Médicos

Informação (AES 186/88) assinada por Vítor Ramalho fazendo um ponto de situação ao nível de conflitos laborais existentes no sector dos transportes e sobre a agudização do conflito entre os Médicos e a Ministra da Saúde.
Datas de produção 1988-05-13/1988-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/002
Localização física CC.3577/002
 
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Documento simples1) Greves dos trabalhadores dos Impostos e dos Agentes de Investigação da Polícia Judiciária 2) Greve na EDP

Informação (AES 120/89) assinada por Vítor Ramalho.
Datas de produção 1989-04-19/1989-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/064
Localização física CC.3577/064
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da sessão solene de abertura das comemorações oficiais do IV centenário do nascimento do Padre António Vieira

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da sessão solene de abertura das comemorações oficiais do IV centenário do nascimento do Padre António Vieira, na Academia das Ciências de Lisboa, em 6 de fevereiro de 2008.
Datas de produção 2008-02-06/2008-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6226/000029
Localização física GB.6226/000029
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Alberto Soares Simões Coelho do cargo de Embaixador de Portugal em Copenhaga [Dinamarca].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 4-I/86 publicado no D.R. n.º 55 - I Série, de 1986/03/07 - Supl.)
Datas de produção 1986-03-06/1986-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/013
Localização física AG.0774/013
 
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Documento simplesSituação das negociações na Concertação Social entre a UGT e a CGTP/IN para apresentação de uma proposta conjunta à CNEP (Empresários portugueses) - previsível evolução

Informação não tratada arquivisticamente.
Informação (AES 77/90) assinada por Vitor Ramalho relativa à preparação por parte das 2 centrais sindicais de uma proposta de consenso a apresentar ao orgão representativo dos empresários portugueses no âmbito da adaptação da legislação laboral à modernização da economia e da alterção na organização...
Datas de produção 1990-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3578/013
Localização física CC.3578/013
 
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Documento simplesManda arquivar todos os processos de Imprensa promovidos pelo Ministério Público desde 5 de dezembro de 1917 a 31 de dezembro de 1918

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-11-21/1919-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/071
Localização física AG.0015/071
 
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