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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2197 de 5916.

Documento compostoVasco Luís Caldeira Coelho Futscher Pereira (Embaixador)

Contém um Alvará de Concessão com o Grau de Grã-Cruz, de 8 de junho de 1983. Decreto de Concessão, publicado em DR, n.º 177, de 3 de agosto de 1983.
Datas de produção 1983-05-25/1983-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206960
Localização física CH.D26960
 
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Documento compostoJosé Leonardo Guedes da Silva (Capitão do Extinto Quadro de Oficiais do Secretariado Militar)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1950
Datas de produção 1949-03-28/1950-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202385
Localização física CH.D22385
 
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Documento compostoJosé Francisco Fialho (Professor)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 11 de maio de 1963, para a Medalha da Ordem da Instrução Pública. Publicado no DG n.º 170, 2ª Série, de 21 de julho de 1965.
Datas de produção 1963-05-11/1963-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205596
Localização física CH.D25596
 
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Documento simplesAlmoço oferecido por Sua Excelência o Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio em honra de Sua Excelência o Presidente da República Gabonesa e Senhora de Omar Bongo - Palácio de Belém, 17 de...

Datas de produção 2001-12-17/2001-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5405/001
Localização física CC.5405/001
 
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Documento compostoJaime Garcia de Lemos (Tenente do Quadro Auxiliar de Artilharia)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 6 de abril de 1931 (Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931)
Datas de produção 1931-02-11/1931-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209401
Localização física CH.D29401
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Baptista Domingos, no Proc.º n.º 892/88 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Portimão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 65/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/002
Localização física AG.0785/002
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente dos Estados Unidos Mexicanos, Ernesto Zedillo Ponce de Léon, agradecendo oferta de 2 livros sobre a cultura dos Olmecas e os Murais de Tamayo e boneca oferecida pela Primeira Dama do México a Maria José Ritta.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente dos Estados Unidos Mexicanos, Ernesto Zedillo Ponce de Léon, agradecendo oferta de 2 livros sobre a cultura dos Olmecas e os Mur...

Datas de produção 1998-09-02/1998-09-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5118/021
Localização física CC.5518/021
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Celestino Sousa Tavares, de 32 anos de idade, no processo nº 173/99 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Celestino Sousa Tavares, de 32 anos de idade, no processo nº 173/99 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarc...

Original do Decreto nº 235-AD/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/279
Localização física AG.5419/279
 
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Documento compostoJosé Paulo Patacho Ribeiro de Almeida (Tenente de Infantaria)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 30 de março de 1937, aprovada, em 4 de novembro de 1937; Decreto de Concessão de 23 de fevereiro de 1938, publicado no DG n.º 46, de 25 de fevereiro de 1938.
Datas de produção 1937-03-01/1938-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210196
Localização física CH.D210196
 
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Decreto de exoneração de José Ramos Preto, Ministro da Justiça, do cargo que desempenhava interinamente de Presidente do Ministério, nomeando-o Presidente do Ministério efetivo, por falecimento do detentor do cargo, António Maria Baptista, e mantendo-se como Ministro do Interior interino.

Documento simplesDecreto de exoneração de José Ramos Preto, Ministro da Justiça, do cargo que desempenhava interinamente de Presidente do Ministério, nomeando-o Presidente do Ministério efetivo, por falecimento do det...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 133 - II Série, de 1920/06/07)
Datas de produção 1920-06-06/1920-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/025
Localização física AG.1339/025
 
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