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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2100 de 5916.
- Proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 7 de junho de 1920 (decreto de concessão publicado em 31 de dezembro de 1920); - Condecoração com o Grau de Comendador; Alvará de Concessão publicado em 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1920-03-12/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203207
Localização física CH.D23207
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 18 de março e de 27 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-03-18/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209043
Localização física CH.D29043
 
Proposta do Ministro a Educação Nacional, de 19 de maio de 1936, para condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem da Instrução Pública. Não foi aprovada. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1936-05-19/1936-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205188
Localização física CH.D25188
 
Decreto de ratificação da Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho relativa à cessão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em 22 de junho de 1982, aprovada, por Resolução da Assembleia da República em 14 de abril de 1994.
Original do Decreto nº 68/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 13 de julho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 198- I Série, de 1994/08/27)
Datas de produção 1994-07-12/1994-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/071
Localização física AG.1908/071
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Adulai Baldé, no Processo nº 2266/93 do 2º Juízo do Tribunal de Círculo de Sintra.
Original do Decreto nº 30-V/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/021
Localização física AG.1913/021
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, discursa no jantar em honra do Presidente da República da Áustria, Heinz Fischer, no Palácio Nacional da Ajuda, Lisboa, a 11 abril 2012
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-04-11/2012-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000353
 
Contém 1 proposta, para apreciação, para o Grau de Cavaleiro, de 1 de julho de 1930.
Datas de produção 1930-07-01/1930-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207241
Localização física CH.D27241
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Deslocação de Maria Cavaco Silva à Expocriança, no Parque Nacional de Exposições, em Santarém, a 7 de março de 2007. Inclui capa, programa, notícia e fotografias do site da Presidência da República e recortes de imprensa.
Datas de produção 2007-03-07/2007-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6769/000005
Localização física GC.6769/000005