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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
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8298
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6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2057 de 5916.
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao MPT, Movimento Partido da Terra, a 10 de março de 1999

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao MPT, Movimento Partido da Terra, a 10 de março de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Delegação do MPT composta por: Arq.º Gonçalo Ribeiro Teles, Delgado Domingos e Paulo Trancoso.
Datas de produção 1999-03-10/1999-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002949
Localização física Servidor
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 38-B/2004, de 23 de julho, que ratifica o Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados membros, por um lado, e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-02-21/2004-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6027/00004
Localização física CC.6027/0004
 
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Lei n.º 10/74 que determina que, enquanto não se proceder à reestruturação do regime geral do Governo de Cabo Verde, as funções do respetivo Governador serão exercidas por um Alto Comissário, de nomeação do Presidente da República.

Documento simplesLei n.º 10/74 que determina que, enquanto não se proceder à reestruturação do regime geral do Governo de Cabo Verde, as funções do respetivo Governador serão exercidas por um Alto Comissário, de nomea...

Original da Lei assinada pelo Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 266 - I Série de 1974/11/15)
Datas de produção 1974-11-15/1974-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977/007
Localização física AG.1977/007
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na inauguração do Centro de Estudos Natália Correia, por ocasião da visita aos Açores (24 setembro 2011)

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na inauguração do Centro de Estudos Natália Correia, por ocasião da visita aos Açores (24 setembro 2011)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-09-24/2011-09-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000130
 
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Documento compostoSeminário «O desenvolvimento socio-económico em Portugal: evolução no passado e perspectivas no futuro» (Vimeiro, 19 a 20 de Outubro 1984)

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa, lista de participantes, plano de intervenções e documentos de trabalho apresentados durante as sessões de trabalho sobre o tema da estratégia de desenvolvimento.
Datas de produção 1984-10-20
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/015
Localização física IDG.015
 
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Documento simplesDecreto que fixa o dia 7 de dezembro de 1980 para a eleição do Presidente da República.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 107-A publicado no D.R. n.º 242 - I Série, de 1980/10/18 - Supl.)
Datas de produção 1980-09-24/1980-09-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/030
Localização física AG.0762/030
 
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Documento compostoFrancisco Henrique Xavier Pereira (Coronel do Estado Maior de Artilharia a Pé)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Grande-Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921
Datas de produção 1921-03-19/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203640
Localização física CH.D23640
 
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Documento compostoAntónio Maria Camarate de Campos (Tenente de Infantaria em serviço na Guarda Nacional Republicana)

Proposta de condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 12 de julho de 1929; decreto de concessão datado de 5 de outubro de 1929 (publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929) A nota de assentos adjunta à proposta não consta do processo.
Datas de produção 1929-07-12/1929-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211222
Localização física CH.D211222
 
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Documento simplesPalavras do Presidente da República na cerimónia de agraciamento da Senhora Mary Robinson

Datas de produção 2003-04-11/2003-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5252/002
Localização física CC.5202/002
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, preside, na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa, à sessão de encerramento do Congresso Internacional “Repensar Portugal, a Europa e a Globalização: 100 anos Padre Manuel Antunes, sj”, tendo no final condecorado, a título póstumo, o Padre Manuel Antunes, a 6 de novembro de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, preside, na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa, à sessão de encerramento do Congresso Internacional “Repensar Portugal, a Europa e a Globalização...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-11-06/2018-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006479
 
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