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28417
2672
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2001 de 5916.
Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre a sua deslocação a Toronto, Canadá, a 28 de fevereiro de 2014
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-02-28/2014-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000065
 
Espetáculo multimédia “Projetar Abril”, no Palácio de Belém, a 22 abril 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-04-22/2010-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001400
 
Nota de análise ao diploma levantando algumas "dúvidas de natureza jurídico-constitucional" nomeadamente na competência dada, pelo Governo da República, ao Governador de Macau "em matérias que podem relevar da competência de reserva relativa da Assembleia Legislativa de Macau".
Datas de produção 1993-09-22/1993-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/259
Localização física CC.5852/259
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-07-03/1954-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1101
Localização física GB.502/1101
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-25/1957-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2052
Localização física GB.502/2052
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999/2000
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5955
Localização física GB.5955
 
Mensagem de felicitações do Presidente da República, Mário Soares, dirigida a Eduardo Frei, Presidente Eleito da República do Chile.
Datas de produção 1993-12-13/1993-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5127/013
Localização física CC.5127/013
 
Carta do Presidente da República Italiana, Oscar Luigi Scalfaro, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, em resposta à sua carta sobre a candidatura do português Professor Fernando Bianchi de Aguiar à presidência da Organização Internacional da Vinha e do Vinho, assegurando o apoio italiano à mesma, considerando a desistência do candidato italiano ao dito cargo e num espírito de solidariedade comunitária.
Original da carta com despacho manuscrito do PR Jorge Sampaio sobre resposta a dar.
Datas de produção 1997-12-10/1997-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5447/016
Localização física CC.5447/016
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui telegrama de resposta do rei.
Datas de produção 1954-11-13/1954-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/096
Localização física GB.0510/096
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Luísa Brito Semedo, de 32 anos de idade, no processo n.º 35/96 do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do Decreto n.º 76-AM/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/037
Localização física AG.1915/037