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Data inicial

11
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17772
205

Data final

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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1967 de 5916.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em visita ao concelho de Monforte (23 julho 2015)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-07-23/2015-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000676
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-12/1954-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1040
Localização física GB.502/1040
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2138
Localização física GB.502/2138
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-04-20/2001-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6114/00001
Localização física CC.6114/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Índice dos discursos do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Datas de produção 2010-12-10/2010-12-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6202/000001
Localização física GB.6202/000001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-01-27/2003-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5920/000010
Localização física GB.5920/000010
 
Decreto que determina que, uma vez que no momento da concessão do indulto a Francisco Cunha Monteiro, se desconhecia a existência de elementos essenciais à formação da vontade do Presidente da República, se torna necessário proceder à retificação da anterior decisão, no sentido de que o indulto concedido pelo Decreto do Presidente da República n.º 76-AQ/97, de 22 de dezembro, fique condicionado à apresentação do recluso, por sua iniciativa, às autoridades, bem como ao reconhecimento, pelo tribunal, de que a sua ausência do estabelecimento prisional, para além do termo de licença de saída, se deveu a justo impedimento.
Original do Decreto n.º 1-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de janeiro de 1998 e ratificado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 5 - I Série A - 2.º Supl., de 1998/01/07)
Datas de produção 1998-01-07/1998-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1930/001
Localização física AG.1930/001