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Data inicial

11
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9805
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5868
13176
17772
205

Data final

5
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6094
13295
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1966 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, e da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Teatro Mário Viegas, para assistir à peça "Obras completas de William Shakespeare, a 2 de dezembro de 1997.
Datas de produção 1997-12-02/1997-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6276/000077
Localização física GC.6276/000077
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Propostas de condecorações por ocasião da visita oficial à Coreia do Presidente Aníbal Cavaco Silva: Hong Ji-woong, Yoo Un-Seong e Mi-Jeong Park.
Datas de produção 2014-06-23/2014-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6428/000008
Localização física GB.6428/000008
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de telegramas dirigidos ao Presidente da República Costa Gomes por particulares, contestando o Comunicado da 5ª Divisão do Estado Maior General das Forças Armadas e a escolha do General Vasco Gonçalves para 1º Ministro do VI Governo Provisório.
Datas de produção 1975-07-21/1975-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/2078/008
Localização física GB.2078/008
 
Decreto que determina a convocação de um referendo para o dia 28 de junho de 1998, chamando os cidadãos eleitores recenseados no território nacional a pronunciar-se diretamente, através de resposta de sim ou não, sobre a seguinte questão: "Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas dez primeiras semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?".
Original do Decreto n.º 14-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 28 de abril de 1998. (Publicado no D.R. n.º 98 - I Série - Supl., de 1998/04/28)
Datas de produção 1998-04-28/1998-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/010
Localização física AG.1929/010
 
Condecoração com o grau de Comendador da Ordem de Mérito - Classe do Mérito Agrícola. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 19 de setembro de 1964)
Datas de produção 1964-07-01/1964-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D201018
Localização física CH.D21018
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 169/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/25/CE da Comissão, de 5 de março de 2002, que altera a Diretiva 97/18/CE do Conselho, relativa às regr...
Datas de produção 2003-06-30/2003-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000022
Localização física CM.6108/000022
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Academia das Ciências de Lisboa, José Vitorino de Pina Martins, e ao Presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, Rui Machete, a 17 de junho de 1996
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-06-17/1996-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000201
Localização física Cx.01, F.121
 
Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 6 de fevereiro e de 11 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 18 de junho de 1932, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 19...
Datas de produção 1929-02-06/1929-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208957
Localização física CH.D28957