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Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Maria Dulce Alves Marinheiro de Carvalho, de 44 anos de idade, no processo nº 222/97 da 3ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Original do Decreto nº 235-AP/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)

Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/290

Localização física AG.5419/290

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Esquema de mesa do almoço oferecido pelo Presidente da República em honra do Magnífico Reitor da Universidade Carlos III de Madrid, Prof. Doutor Gregório Peces Barba, no Palácio de Belém, em 2 de maio...

Datas de produção 2002-05-02/2002-05-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5432/011

Localização física CC.5432/011

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Rui Pessoa Melício (Tenente Miliciano)

Contém um requerimento, solicitando o uso da "Palma Dourada" sobre a fita com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 10 de janeiro de 1922, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 18 de abril de 1922.

Datas de produção 1921-12-26/1923-08-23

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210466

Localização física CH.D210466

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora a cidade de Santarém, no Palácio de Belém, a 25 de abril de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2015-04-25/2015-04-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000528

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Telegrama do Presidente da Câmara de Montemor-o-Novo, José Nunes Vacas, ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela tomada de posse e desejando-lhe felicidades no desempenhodo cargo pre...

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/433

Localização física GB.0500/433

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Notas para entrevista do Presidente da República, Jorge Sampaio, na TSF, a propósito das eleições autárquicas, a gravar no dia 13 de novembro de 2005, às 17 horas, no Palácio de Belém

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2005-11/2005-11

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5935/000008

Localização física GB.5935/000008

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Governadora Geral do Canadá, Adrienne Clarkson, agradecendo a hospitalidade por ocasião da sua recente visita de Estado ao Canadá

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2001-06-18/2001-06-18

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000292

Localização física GB.5974/000292

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Programa da visita oficial de Jorge Sampaio e Maria José Ritta à Tailândia

Informação não tratada arquivisticamente.

Programa da visita oficial do Presidente da República, Jorge Sampaio, e da Primeira-Dama, Maria José Ritta, à Tailândia, de 20 a 21 de dezembro de 1999.

Datas de produção 1999-12-20/1999-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6277/000131

Localização física GC.6277/000131

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Audiência concedida a Nikitas Aliprantis, a 18 de maio de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1996-06-19/1996-06-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001036

Localização física Cx.11, F.073

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, a 4 de dezembro de 2008

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2008-12-04/2008-12-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001382

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Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Maria Dulce Alves Marinheiro de Carvalho, de 44 anos de idade, no processo nº 222/97 da 3ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Esquema de mesa do almoço oferecido pelo Presidente da República em honra do Magnífico Reitor da Universidade Carlos III de Madrid, Prof. Doutor Gregório Peces Barba, no Palácio de Belém, em 2 de maio...

Rui Pessoa Melício (Tenente Miliciano)

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora a cidade de Santarém, no Palácio de Belém, a 25 de abril de 2015

Telegrama do Presidente da Câmara de Montemor-o-Novo, José Nunes Vacas, ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela tomada de posse e desejando-lhe felicidades no desempenhodo cargo pre...

Notas para entrevista do Presidente da República, Jorge Sampaio, na TSF, a propósito das eleições autárquicas, a gravar no dia 13 de novembro de 2005, às 17 horas, no Palácio de Belém

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Governadora Geral do Canadá, Adrienne Clarkson, agradecendo a hospitalidade por ocasião da sua recente visita de Estado ao Canadá

Programa da visita oficial de Jorge Sampaio e Maria José Ritta à Tailândia

Audiência concedida a Nikitas Aliprantis, a 18 de maio de 1999

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, a 4 de dezembro de 2008

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