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28417
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1839 de 5916.
Alvará de Concessão do grau de Grã-Cruz da Ordem do Mérito Agrícola e Industrial (Classe do Mérito Industrial) conferido a António Medeiros e Almeida
Original do documento assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás e pelo Presidente do Conselho, Marcelo Caetano.
Datas de produção 1969-09-12/1969-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200887/001
Localização física CH.D20887/001
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Noé Domingos Matos João, de 28 anos de idade, no processo n.º 82/95 da 2.ª Secção da 5.ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 235-AO/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/289
Localização física AG.5419/289
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita a Sinagoga do Porto, onde assiste à celebração do Cabalat Shabat, após a qual usou da palavra, a 11 de janeiro de 2019
Informação não tratada arquivisticamente.
À chegada, o Chefe de Estado, foi recebido pelo Presidente da Comunidade Judaica do Porto, Dias Ben Zion, e pelo Rabino-Chefe da Comunidade Judaica do Porto, Daniel Litvak.
Datas de produção 2019-01-11/2019-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005679
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-07-08/1953-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0291
Localização física GB.502/0291
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona.
Datas de produção 1936-01-03/1936-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1359
Localização física AG.1359
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 52/92 publicado no D.R. n.º 277 - I Série, de 1992/11/30)
Datas de produção 1992-11-30/1992-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/053
Localização física AG.0786/053
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Helder Filomeno Gonçalves Freitas Abreu, de 25 anos de idade, no processo nº 619/94 do Tribunal de Círculo de Oeiras.
Original do Decreto nº 76-BL/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/059
Localização física AG.1915/059
 
Para além de uma exemplar do discurso contém também um exemplar do Diário da República n.º 254, 2º. Suplemento da I Série.
Datas de produção 1985-04-25/1985-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4039
Localização física GB.4039