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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1778 de 5916.

Documento compostoAurora Soares dos Reis (Professora do ensino primário)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta ao abrigo do artº 44º do Regulamento das Ordens Portuguesas para o grau de Cavaleiro. Decreto de concessão de 28 de maio de 1938.
Datas de produção 1937-07-28/1938-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205217
Localização física CH.D25217
 
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Documento simplesPrefácio para o livro "Educação para a cidadania". Lisboa, 6 de Abril de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-04-06/1999-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/022
Localização física GB.5645/022
 
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Documento simplesNota sobre projeto de diploma que visa esclarecer dúvidas de aplicabilidade, fixar normas relativas à aplicação da lei e regular interesses e situações omissos no Decreto-Lei nº 387-D/87, de 29 de dez...

Documento assinado por José Vicente de Bragança e que inclui anotação manuscrita, de 18 de fevereiro de 1988, referindo ter o Governo, nesta data, remetido à Casa Civil nova versão do projeto de diploma.
Datas de produção 1988-02-11/1988-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/087
Localização física CC.5852/087
 
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Documento compostoAlmoço oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, em honra do Comandante e Oficiais do Cruzador da Marinha de Guerra Holandesa "Tromp", no Palácio de Belém, em 17 de janeiro de 1939.

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência entre o Secretário-Geral da Presidência da República, Jaime Athias e o Serviço de Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e a Direcção-Geral da Fazenda Pública, relativa a preparativos e cedência de objetos para a mesa (pratas, louças, cristais) e de adorno para o a...
Datas de produção 1939-01-06/1939-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0454
Localização física GB.0454
 
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Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional no dia 27 de abril de 1953 para tomar conhecimento de uma mensagem que lhe será dirigida nos termos da Constituição.

Documento compostoDecreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional no dia 27 de abril de 1953 para tomar conhecimento de uma mensagem que lhe será dirigida nos termos da Constituição.

Processo constituído pelo Decreto nº 39.172 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 76 - I Série, de 1953/04/16)
Datas de produção 1953-04-16/1953-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1385
Localização física AG.1385
 
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Decreto de ratificação da Convenção sobre a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção relativa à Eliminação da Dupla Tributação em caso de Correção de Lucros entre Empresas Associadas, assinada em Bruxelas em 21 de dezembro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção sobre a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção relativa à Eliminação da Dupla Tributação em caso de Correção de ...

Original do Decreto n.º 40/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de maio de 1995 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 30 de maio de 1997. (Publicado no D.R. n.º 135 - I Série de 1997/06/14)
Datas de produção 1997-05-22/1997-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/053
Localização física AG.1914/053
 
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Documento compostoCanadá - Telegramas Diplomáticos

Conjunto de telegramas trocados na sua maioria com a embaixada portuguesa em Ottawa, relativos ao acompanhamento da evolução política portuguesa, às trocas comerciais e à cooperação económica entre os dois países, aos movimentos da "Frente Apoio Independência Açores" (FAIA) entre a comunidade portug...
Datas de produção 1975-02-05/1976-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/3734
Localização física CC.3734
 
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Documento compostoVetos políticos. Pedidos de fiscalização - Primeiro mandato

Recolha de vetos políticos e pedidos de fiscalização preventiva relativos a diplomas do Governo e da Assembleia da República, durante o 1.º mandato do Presidente da República, Jorge Sampaio. Inclui ofícios de devolução e mensagens do PR dirigidos à AR, ao Governo e ao Tribunal Constitucional, entre ...
Datas de produção 1996-11-28/2000-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3860
Localização física CC.3860
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio proferido na cerimónia nacional de apoio à sua candidatura à Presidência da República, Mosteiro dos Jerónimos, dia 13 de julho de 1995

Datas de produção 1995-07-13/1995-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3862/011
Localização física CC.3862/011
 
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Documento simplesMinuta de ofício do Secretário da Presidência da República ao Presidente da União Nacional de Moçambique, agradecendo o telegrama ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-07-09/1954-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1256
Localização física GB.502/1256
 
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