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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1756 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 10/89 publicado no D.R. n.º 26 - I Série, de 1989/01/31 - Supl.)
Datas de produção 1989-01-31/1989-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/010
Localização física AG.0780/010
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 30 de março de 1930, aprovada, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 32, de 9 de fevereiro de 1931. Uma proposta com o Grau de Comendador, de 13 de junho de 1951, aprovada, em 31 de julho de 1951; Decreto de Concessão, de 9 ...
Datas de produção 1930-02-12/1958-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209241
Localização física CH.D29241
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 8 jul. 1963.
Datas de produção 1963-07-03/1963-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002034
Localização física GB.0500/2034
 
Foi proposto por ter morrido "em defesa dos territórios portugueses na Índia, por ocasião da invasão destes por bandos organizados e armados em território estrangeiro". Contém um Alvará de Concessão com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar da Torre e Espada (a título póstumo), datado de 14 de agosto...
Datas de produção 1954-07-23/1954-08-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204895
Localização física CH.D24895
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 16 de fevereiro e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 21 de março e de 15 de abril de 1935; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 23 de fevereiro d...
Datas de produção 1925-02-16/1950-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207778
Localização física CH.D27778
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência relativa ao processo de desintervenção do Estado nesta empresa.
Datas de produção 1975-11-10/1977-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1518
Localização física CC.1518
 
Decreto de ratificação do Protocolo Adicional à Carta Social Europeia prevendo um Sistema de Reclamações Coletivas, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 9 de novembro de 1995.
Original do Decreto n.º 72/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de novembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 19 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 282 - I Série, de 1997/12/06)
Datas de produção 1997-11-04/1997-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/099
Localização física AG.1914/099
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 11 de maio de 1965, para a Medalha da Ordem da Instrução Pública. Publicado no DG n.º 161, 2ª Série, de 10 de julho de 1965.
Datas de produção 1965-05-11/1965-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205601
Localização física CH.D25601
 
Ficha (em duplicado) produzida por Mário Baptista Coelho, Assessor do PR, reproduzindo parte de discurso proferido pelo PR Mário Soares onde é mencionada a questão do Apartheid.
Datas de produção 1987-09-28/1987-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0203/3914/009
Localização física CC.3914/009