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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1721 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Oficial da Classe de Mérito Industrial.
Datas de produção 1938-04-06/1958-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200623
Localização física CH.D20623
 
Na sequência de controvérsia suscitada pela Lei da Programação Militar, o Presidente da República, Jorge Sampaio, solicitou a 5 reconhecidos constitucionalistas, "na perspetiva da clarificação dos procedimentos futuros, parecer sobre a compatibilização entre as exigências processuais constitucionais...
Datas de produção 2001-12-07/2002-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0215/5850
Localização física CC.5850
 
Datas de produção 1981-06/1981-06
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0905/006
Localização física DP.0905/006
 
Versão provisória (com correções).
Datas de produção 2003-04-01/2003-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CDI/CDI0101/4870
Localização física CDI.4870
 
Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 9 de maio de 1963 para condecoração com a Medalha da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 283, 2.ª Série, de 3 de dezembro de 1963.
Datas de produção 1963-05-09/1963-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205565
Localização física CH.D25565
 
Proposta do Ministro das Colónias, de 20 de novembro de 1930, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, "pelos serviços relevantes prestados à cidade de população de Bolama"; decreto de concessão, de 27 de fevereiro de 1932, assinado pelo Presidente da República, Óscar Car...
Datas de produção 1930-10-22/1932-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211955
Localização física CH.D211955
 
Decreto que determina a convocação de um referendo para o dia 8 de novembro de 1998, chamando os cidadãos eleitores recenseados em território nacional a pronunciar-se diretamente, através de resposta de sim ou não, sobre a instituição em concreto das regiões administrativas, compreendendo duas perguntas, a primeira dirigida a todos os cidadãos eleitores recenseados em território nacional, com a seguinte formulação: "Concorda com a instituição em concreto das regiões administrativas?" e a segunda, dirigida aos cidadãos eleitores recenseados em cada uma das regiões criadas pela Lei n.º 19/98, de 28 de abril, com a seguinte formulação: "Concorda com a instituição em concreto da região administrativa da sua área de recenseamento eleitoral?".
Original do Decreto n.º 39/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de agosto de 1998. (Publicado no D.R. n.º 201- I Série A de 1998/09/01)
Datas de produção 1998-08-19/1998-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/032
Localização física AG.1929/032
 
Contém duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 14 de janeiro e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925.
Datas de produção 1925-01-14/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207686
Localização física CH.D27686
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-22/1957-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1820
Localização física GB.502/1820