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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 1708 de 5916.
Lei n.º 13/74 que aprova, segundo decreto do Conselho de Estado, e para valer como Lei Constitucional, o Estatuto Orgânico do Estado de Cabo Verde.

Documento simplesLei n.º 13/74 que aprova, segundo decreto do Conselho de Estado, e para valer como Lei Constitucional, o Estatuto Orgânico do Estado de Cabo Verde.

Original da Lei assinada pelo Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 293 - I Série, de 1974/12/17)
Datas de produção 1974-12-17/1974-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977/010
Localização física AG.1977/010
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, inaugura a Moagem da Nacional (Fábrica da Cerealis, Lisboa, 6 março 2013)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, inaugura a Moagem da Nacional (Fábrica da Cerealis, Lisboa, 6 março 2013)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-03-06/2013-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000306
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência a Direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, a 6 de julho de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência a Direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, a 6 de julho de 2012

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-07-06/2012-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004449
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 11/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeia...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-11-28/2001-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00004
Localização física CC.6007/0004
 
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Documento compostoCândido de Sotto Maior [Mayor]

Proposta de condecoração, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada em 30 de setembro de 1941, para o grau de Grande-Oficial da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 288, de 11 de dezembro de 1941.
Datas de produção 1941-09-30/1941-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206385
Localização física CH.D26385
 
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Documento compostoDavid Fernandes Moreira (Tenente de Infantaria)

Contém proposta de condecoração para o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 12 de junho de 1924, aprovada, em 28 de julho de 1924. Decreto de Concessão com o mesmo Grau publicado em 7 de outubro de 1924.
Datas de produção 1924-02-01/1924-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204301
Localização física CH.D24301
 
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Documento simplesMensagem de Bhumibol Adulyadej a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Nota verbal da embaixada tailandesa com mensagem inclusa do Rei Bhumibol Adulyadej da Tailândia, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2008.
Datas de produção 2008-06-06/2008-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6298/000100
Localização física CC.6298/000100
 
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Documento compostoCarlos Drummond de Andrade (Cidadão brasileiro; Escritor)

Contém uma proposta com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 19 de fevereiro de 1975 e Alvará de Concessão com o Grau de Grande-Oficial, de 3 de março de 1975, publicado no DG n.º 80, de 5 de abril de 1975.
Datas de produção 1975-02-19/1975-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105/CH01010502/D207321
Localização física CH.D27321
 
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Documento compostoJosé Cândido da Conceição Baião (Capitão do Extinto Quadro de Oficiais do Secretariado Militar)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 15 de março e de 9 de junho de 1926, rejeitadas; - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 9 de março e de 6 de abril de 1931; Decreto de Concessão com o m...
Datas de produção 1926-02-25/1935-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208243
Localização física CH.D28243
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, assiste, no cinema S. Jorge em Lisboa, à antestreia do filme “Parque Mayer”, de António-Pedro Vasconcelos, com produção de Tino Navarro e argumento de Tiago Santos, a 28 de novembro de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, assiste, no cinema S. Jorge em Lisboa, à antestreia do filme “Parque Mayer”, de António-Pedro Vasconcelos, com produção de Tino Navarro e argumento d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-11-28/2018-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006530
 
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