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Lista de convidados para o jantar oferecido pelo Presidente da República Mário Soares, em honra do Secretário-Geral da NATO, Lord Peter Carrington, no Palácio de Belém, em 30 de maio de 1988.

Datas de produção 1988-05-30/1988-05-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2183/010

Localização física CC.2183/010

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Nota - Assunto: Proposta de procedimento a adoptar relativamente à promulgação/ assinatura de diplomas aprovados pelo Governo após a sua demissão em 3 de Abril p.p.

Documento tem, em anexo, cópia de Ofício nº 4734, de 29 de abril de 1987, assinado pelo Chefe da Casa Civil, Alfredo Barroso, dirigido ao Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros sobre a necessidade de todos os diplomas aprovados pelo Executivo, após a sua demissão, e remetidos p...

Datas de produção 1987-05-04/1987-05-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/056

Localização física CC.5852/056

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Nota - Assunto: Polémica pública suscitada pelo Decreto-Lei nº 312/87, de 18 de Agosto que "Aprova a orgânica da Inspeção-Geral dos Serviços de Saúde".

Datas de produção 1987-09-01/1987-09-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/061

Localização física CC.5852/061

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Nota - Assunto: Proposta do Conselho das Antigas Ordens Militares de alteração da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas e do respectivo Regulamento

Documento que inclui, como anexos, ante-projetos do decreto-lei e do decreto regulamentar, elaborados pela Assessoria Jurídica, com base em proposta apresentada ao CCC pelo Secretário-Geral das Ordens, para serem apresentados ao Primeiro Ministro e ao Conselho das Antigas Ordens Militares.

Datas de produção 1987-09-15/1987-09-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/063

Localização física CC.5852/063

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Nota relativa ao projeto de diploma Regº nº 578/87-MF visando a introdução de ajustamentos ao sistema de liquidação de operações de bolsa (Decreto-Lei nº 210-B/87, de 27 de maio), tornando obrigatório...

Parecer no sentido da promulgação assinado por José Vicente de Bragança.

Datas de produção 1988-02-10/1988-02-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/081

Localização física CC.5852/081

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Nota relativa ao diploma Reg. PCM nº 650/86-MAPA que aprova o Regulamento de fabrico, comercialização e utilização de produtos biológicos para uso veterinário.

Parecer assinado [assinatura não identificada].

Datas de produção 1986-12-04/1986-12-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/038

Localização física CC.5852/038

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Carta do Presidente da República da Ucrânia, Leonid Kuchma, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, por ocasião do Dia de Portugal.

Original da missiva em ucraniano e respetiva tradução não oficial.

Datas de produção 1998-06-10/1998-06-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5489/002

Localização física CC.5489/002

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Dispõe sobre os funcionários e sobre a extinção e criação de departamentos no Ministério do Fomento

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1915-09-11/1915-09-11

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0010/033

Localização física AG.0010/033

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Manuel Francisco Goulart de Medeiros (Capitão de Artilharia)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 30 de março de 1937, aprovada, em 4 de novembro de 1937.

Datas de produção 1937-03-16/1937-11-04

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210169

Localização física CH.D210169

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Carta do Presidente da República da Lituânia, Guntis Ulmanis, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo a atenciosa receção por ocasião da Cimeira da OSCE em Lisboa.

Datas de produção 1996-12-09/1996-12-09

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/3403/002

Localização física CC.3403/002

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Data final

Lista de convidados para o jantar oferecido pelo Presidente da República Mário Soares, em honra do Secretário-Geral da NATO, Lord Peter Carrington, no Palácio de Belém, em 30 de maio de 1988.

Nota - Assunto: Proposta de procedimento a adoptar relativamente à promulgação/ assinatura de diplomas aprovados pelo Governo após a sua demissão em 3 de Abril p.p.

Nota - Assunto: Polémica pública suscitada pelo Decreto-Lei nº 312/87, de 18 de Agosto que "Aprova a orgânica da Inspeção-Geral dos Serviços de Saúde".

Nota - Assunto: Proposta do Conselho das Antigas Ordens Militares de alteração da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas e do respectivo Regulamento

Nota relativa ao projeto de diploma Regº nº 578/87-MF visando a introdução de ajustamentos ao sistema de liquidação de operações de bolsa (Decreto-Lei nº 210-B/87, de 27 de maio), tornando obrigatório...

Nota relativa ao diploma Reg. PCM nº 650/86-MAPA que aprova o Regulamento de fabrico, comercialização e utilização de produtos biológicos para uso veterinário.

Carta do Presidente da República da Ucrânia, Leonid Kuchma, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, por ocasião do Dia de Portugal.

Dispõe sobre os funcionários e sobre a extinção e criação de departamentos no Ministério do Fomento

Manuel Francisco Goulart de Medeiros (Capitão de Artilharia)

Carta do Presidente da República da Lituânia, Guntis Ulmanis, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo a atenciosa receção por ocasião da Cimeira da OSCE em Lisboa.

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