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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1602 de 5916.
Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Humberto Diniz Machado, no Proc.º n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Humberto Diniz Machado, no Proc.º n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original do Decreto nº. 81-N1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/036
Localização física AG.1909/036
 
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Documento simplesDiscurso proferido por Sua Excelência o Chefe de Estado na cerimónia de cumprimentos de Natal e Ano Novo do Corpo Diplomático, realizada no Palácio de Queluz em 21 de Dezembro de 1971

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1971-12-21/1971-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0140/002
Localização física GB.0140/002
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe o Presidente da direção do Conselho Nacional de Juventude, Hugo Carvalho, que lhe entrega um cravo simbolizando o pedido para que o Presidente da República seja o provedor das gerações futuras, a 24 abril 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe o Presidente da direção do Conselho Nacional de Juventude, Hugo Carvalho, que lhe entrega um cravo simbolizando o pedido para que o Presidente ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-04-24/2016-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007563
 
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Documento simplesRelação de Leis do Senado da República entradas para promulgação na legislatura de 1922-1923

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923/1923
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/001
Localização física AG.0021/001
 
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Documento compostoAlberto António Rodrigues Praça (Tenente de Cavalaria)

Cavaleiro.
Datas de produção 1937-07-05/1938-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201337
Localização física CH.D21337
 
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Documento compostoManuel Ferreira (Tenente de Infantaria na situação de Reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 9 de Agosto de 1951
Datas de produção 1951-03-27/1951-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202515
Localização física CH.D22515
 
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Documento compostoFolhas de remunerações certas e permanentes, de abonos variáveis ou eventuais e outros [Segurança] - 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Folhas de autorização de pagamentos, relativos a gratificações pagas aos elementos da PSP e GNR ao serviço da Presidência da República. Inclui relações de gratificações abonadas aos militares da GNR e PSP, listagens anexas e recibos (janeiro a dezembro).
Datas de produção 1999-01-02/2000-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/4652
Localização física GP.4652
 
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Documento simplesComissão Eventual para acompanhamento da situação em Timor-Leste

Exemplar de Relatório produzido no âmbito da Assembleia da República sobre a atividade e planeamento para o ano de 1991 da Comissão, a funcionar no âmbito do Parlamento português, para acompanhamento da situação em Timor-Leste e presidida, à época, por António de Sousa Lara.
Datas de produção 1991-01-31/1991-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/1685/001
Localização física CC.1685/001
 
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Documento compostoJosé dos Santos Cabrita (Tenente de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 31 de maio de 1932; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932.
Datas de produção 1932-03-30/1932-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209560
Localização física CH.D29560
 
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Documento compostoAssessoria Jurídica.

Contém documentação relativa à nova redação dada ao artº 278º da CRP, que estabelece que o Presidente da República pode requerer ao Tribunal Constitucional, a apreciação preventiva da constitucionalidade de qualquer norma para ratificação. Informação da Assessoria Jurídica; questionário sobre sindic...
Datas de produção 1981-12-22/1984-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4074
Localização física CC.4074
 
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