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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1578 de 5916.

Documento simplesDeclaração do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da intervenção militar dos Estados Unidos no Afegasnistão, na sequência dos atentados terroristas de 11 de setembro

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-10-08/2002-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/054
Localização física GB.5647/054
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 38/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 38/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria uma licença especial para o exercício de funções da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) por militares dos quadros permanentes no ativo ou na rese...
Datas de produção 2000-03-03/2000-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000060
Localização física CM.6106/000060
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva no almoço oferecido por ocasião do 5 de maio, Dia da Língua Portuguesa e da Cultura da CPLP

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no almoço oferecido por ocasião do 5 de maio, Dia da Língua Portuguesa e da Cultura da CPLP, no Palácio de Belém, em 3 de maio de 2013.
Datas de produção 2013-05-03/2013-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6208/000003
Localização física GB.6208/000003
 
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Documento simplesMensagem de Hamad Bin Isa Al-Khalifa a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama com mensagem do Rei Hamad Bin Isa Al-Khalifa do Barém, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2008.
Datas de produção 2008-06-09/2008-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6298/000077
Localização física CC.6298/000077
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 44/2003, de 2 de agosto, que ratifica o Acordo de alteração ao protocolo relativo aos privilégios e imunidades da Organização Europeia de Telecomunicações por Sa...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-03-27/2003-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6021/00001
Localização física CC.6021/0001
 
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Palavras do Primeiro-Ministro indigitado, Pedro Santana Lopes, dirigidas à comunicação social, após entrega da lista de ministros do seu Governo ao Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 16 de julho de 2004

Documento simplesPalavras do Primeiro-Ministro indigitado, Pedro Santana Lopes, dirigidas à comunicação social, após entrega da lista de ministros do seu Governo ao Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-07-16/2004-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000172
Localização física COM.0104/000172
 
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Documento simplesPrograma das comemorações do Dia Internacional da Mulher

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, e da Primeira-Dama, Maria José Ritta, a Lisboa e Sines, por ocasião da comemoração do Dia Internacional da Mulher, dedicado ao tema "Mulheres e migrações", a 7 e 8 de março de 2003.
Datas de produção 2003-03-07/2003-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6278/000014
Localização física GC.6278/000014
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 160 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre Estatísticas do Trabalho, de 25 de junho de 1985.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 160 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre Estatísticas do Trabalho, de 25 de junho de 1985.

Original do Decreto nº 211/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/225
Localização física AG.5419/225
 
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Documento simplesMensagem ao Senhor Professor Nuno Cordeiro Ferreira por ocasião da atribuição do Prémio Montaigne da Fundação Alfred Toepfer, Lisboa, 22 de Outubro de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1999-10-22/1999-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/068
Localização física GB.5645/068
 
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Nota informativa relativa à reunião do Conselho de Estado no Palácio de Belém, em 8 de julho de 2004

Documento simplesNota informativa relativa à reunião do Conselho de Estado no Palácio de Belém, em 8 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Leitura, junto da imprensa, da nota informativa a cargo do Secretário do Conselho de Estado, Dr. Laplaine Guimarães, dando conta das questões em análise na reunião do Conselho de Estado, convocada pelo Presidente da República, relacionadas com a situação política resultante da demissão do Primeiro-...
Datas de produção 2004-07-08/2004-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000169
Localização física COM.0104/000169
 
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