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Data inicial

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17772
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Data final

5
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6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1577 de 5916.
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe em audiência os três jovens portugueses, Joana Serôdio, Rui Teixeira e Tomás Virtuoso, que estiveram presentes na Reunião Pré-Sinodal sobre "Os jovens, a Fé e o Discernimento Vocacional", que decorreu em Roma de 19 a 24 de março de 2018, a 30 de abril de 2008

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe em audiência os três jovens portugueses, Joana Serôdio, Rui Teixeira e Tomás Virtuoso, que estiveram presentes na Reunião Pré-Sinodal sobre "Os...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-04-30/2018-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006229
 
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Documento simplesPrograma da viagem ao Panamá do Presidente da República, Jorge Sampaio e do Primeiro-Ministro, António Guterres, para participação na X Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, de 17 ...

Datas de produção 2000-11-18/2000-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4701/002
Localização física GB.4701/002
 
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Documento compostoJosé Francisco de Figueiredo (Professor do ensino primário, aposentado)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional entrada a 3 de junho de 1950 para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 145, 2ª Série, de 24 de junho de 1950.
Datas de produção 1950-06-10/1950-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205347
Localização física CH.D25347
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Reitor da Universidade Católica, Prof. Braga da Cruz, a 17 de junho de 2003

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Reitor da Universidade Católica, Prof. Braga da Cruz, a 17 de junho de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-06-17/2003-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002503
Localização física Servidor
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos e seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Jorge Manuel Conceição Jacinto, de 28 anos de idade, no processo nº 95/96 da 1ª Secção da 8ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos e seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Jorge Manuel Conceição Jacinto, de 28 anos de idade, no processo nº 95/96 da 1ª Secção da 8ª Vara Crimin...

Original do Decreto nº 5/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/005
Localização física AG.5419/005
 
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Documento compostoAntónio de Matos Ribeiro (Capitão Miliciano de Artilharia)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 22 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1934-03-27/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209816
Localização física CH.D29816
 
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Documento simplesNota - Assunto: Concessão de indulto

Nota informativa sobre a competência do PR de indultar e comutar penas e respetivas formalidades associadas.
Datas de produção 1988-12-16/1988-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/129
Localização física CC.5852/129
 
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Documento simplesNota relativa a despacho de Juiz do Tribunal de Instrução Criminal sobre a atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Acidente de Camarate (CEIAC)

Questões levantadas por despacho e eventual recurso ao Tribunal Constitucional.
Datas de produção 1993-10-11/1993-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/261
Localização física CC.5852/261
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República de São Salvador, José Maria Lemus, dirigido ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Cam...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1957-06-10/1957-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/319
Localização física GB.0510/319
 
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Documento simplesTelegrama do Governador Civil de Braga, Tenente-Coronel Nery Teixeira, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, por ocasião do 3.º aniversário da tomada de posse

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-08-10/1954-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1494
Localização física GB.502/1494
 
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