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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1562 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro com Alvará de Concessão de 5 de março de 1982
Datas de produção 1981-11-05/1982-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203128
Localização física CH.D23128
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 2 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. (Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926)
Datas de produção 1926-03-02/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208124
Localização física CH.D28124
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 24 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 25 de outubro de 1934.
Datas de produção 1934-03-29/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209835
Localização física CH.D29835
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1993-11-30/1993-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000096
Localização física CC.6008/000096
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12-31/1958-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2384
Localização física GB.502/2384
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 4 dez. 1959.
Datas de produção 1959-11-20/1959-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001419
Localização física GB.0500/1419
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-04-14/1997-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000005
Localização física GB.5939/000005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-12/1998-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000021
Localização física GB.000021
 
Decreto de ratificação da Convenção entre os Estados Membros das Comunidades Europeias relativa à aplicação do Princípio «Ne Bis in Idem», aberta à assinatura dos Estados Membros, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 22/95, em 12 de janeiro de 1995.
Original do Decreto n.º 47/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 13 de março de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 86 - I Série de 1995/04/11)
Datas de produção 1995-03-09/1995-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/053
Localização física AG.1910/053