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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 156 de 5916.

Documento simplesGestão financeira e Orçamento da Presidência da República

Datas de produção 1986-07-15/1986-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/027
Localização física CC.5852/027
 
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Documento simplesNota - Assunto: Reconhecimento da Fundação Idálio de Oliveira

Datas de produção 1988-02-08/1988-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/079
Localização física CC.5852/079
 
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Documento simplesNota - Assunto: Informações do CDI e da Secretaria-Geral àcerca da renovação da requisição da funcionária Arlinda Macedo

Informação assinada pela Assessora Ana Isabel Martinha com despacho de aprovação do Chefe da Casa Civil, Alfredo Barroso, da mesma data.
Datas de produção 1987-10-29/1987-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/068
Localização física CC.5852/068
 
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Documento simplesNota - Assunto: Lei dos salários em atraso

Datas de produção 1986-05-14/1986-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/017
Localização física CC.5852/017
 
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Decreto de exoneração do General Artur Ivens Ferraz dos cargos que exercia como Ministro do Comércio e Comunicações e Ministro interino das Colónias.

Documento simplesDecreto de exoneração do General Artur Ivens Ferraz dos cargos que exercia como Ministro do Comércio e Comunicações e Ministro interino das Colónias.

Original do Decreto n.º 14.824 assinado por António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 3 - I Série de 1928/01/05 - Supl. e outro)
Datas de produção 1928-01-05/1928-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1350/001
Localização física AG.1350/001
 
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Carta da Presidente da República do Panamá, Mireya Moscoso, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, convidando Portugal a estar presente com uma delegação oficial na X Conferência Ibero-americana dos Ministros da Juventude da Organização Ibero-americana da Juventude (OIJ) a ter lugar na cidade do Panamá, nos dias 20 e 21 de julho de 2000.

Documento simplesCarta da Presidente da República do Panamá, Mireya Moscoso, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, convidando Portugal a estar presente com uma delegação oficial na X Conferênc...

Original da missiva.
Datas de produção 2000-03-30/2000-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5821/005
Localização física CC.5821/005
 
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Documento simplesBrevíssima nota sobre Decretos simples sujeitos a assinatura presidencial

Documento informativo da autoria do Professor de Direito Jorge Miranda.
Datas de produção 1988-03-24/1988-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/094
Localização física CC.5852/094
 
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Documento simplesNota 12/86 - Assunto: Representação do órgão de soberania "Tribunais" - precedência protocolar entre os Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional.

Datas de produção 1986-04-28/1986-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/014
Localização física CC.5852/014
 
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Documento simplesPrograma da deslocação do Presidente da República sob o tema "Inovação e Competitividade".

Programa de visitas, comitiva, alojamentos e listas de passageiros de viagens no Falcon 50 da FAP, no âmbito da semana temática realizada entre 3 e 6 de fevereiro de 1997.
Datas de produção 1997-02-06/1997-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/2354/003
Localização física CC.2354/003
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República dirigida ao "Maratona Clube de Portugal" felicitando-o pela iniciativa da "Meia-Maratona de Lisboa"

Texto da mensagem assinada pelo PR Jorge Sampaio.
Datas de produção 1998-02-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/017
Localização física GB.4824/017
 
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