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Data inicial

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13176
17772
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Data final

5
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8298
10473
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1534 de 5916.

Documento simplesInformação - Assunto: Legislação laboral (continuação)

Nota de análise de outros diplomas - registados sob os nºs 408/91 e 412/91 - constantes do "pacote laboral" do Governo remetidos para promulgação e que segundo parecer de "constitucionalistas ilustres, nomeadamente os Professores Canotilho e Jorge Miranda" parecem estar "feridos de inconstitucionali...
Datas de produção 1991-09-17/1991-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/232
Localização física CC.5852/232
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, a Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins, com quem aborda a atual situação do combate à pandemia da Covid-19, a 27 de março de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, a Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins, com quem aborda a atual situação do combate à pa...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-03-27/2020-03-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007893
 
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Discurso do Presidente da República na 34ª Sessão Comemorativa do 25 de Abril, Assembleia da República, a 25 abril 2008

Documento simplesDiscurso do Presidente da República na 34ª Sessão Comemorativa do 25 de Abril, Assembleia da República, a 25 abril 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-04-25/2008-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000928
Localização física 8\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000928
 
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Documento simplesMensagem de Lee Myung-Bak a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Nota verbal da Embaixada da Coreia com mensagem inclusa do Presidente da República da Coreia, Lee Myung-Bak, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2011.
Datas de produção 2011-06-06/2011-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6301/000100
Localização física CC.6301/000100
 
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Documento simplesPrograma e comitiva da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao XIII Congresso Nacional da Associação Nacional de Municípios Portugueses, no Pavilhão Atlântico - Parque das Nações, a 1...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-04-13/2002-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5961/000005
Localização física GB.5961/000005
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Maria Paula Moreira da Conceição Santos Cotrim, no Processo nº 2083/87 da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Sintra, ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 94/88 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/030
Localização física AG.0779/030
 
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Documento compostoMatias Duarte dos Reis (Capitão-Médico)

Condecoração com o Grau de Oficial, com Decreto de 18 de dezembro de 1948. (Decreto publicado no D.G. de 8 de fevereiro de 1949)
Datas de produção 1948-03-20/1949-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202345
Localização física CH.D22345
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que define o regime de incompatibilidade do pessoal de livre designação pelos titulares dos cargos políticos.

Análise do diploma, concluindo que a definição de "titulares de cargos equiparados" a cargos políticos " - em termos incompatibilidades - "restringe significativamente e de forma preocupante, o espaço de escolha por parte do Presidente da República dos seus colaboradores", nomeadamente no caso dos c...
Datas de produção 1992-11-13/1992-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/251
Localização física CC.5852/251
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, felicitando-o pela decisão do Comité Olímpico Internacional de confiar ao Rio de janeiro a organização dos Jogos Olímpicos de Verão de 2016, em 2 de outub...
Datas de produção 2009-10-02/2009-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000071
Localização física GB.6239/000071
 
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Documento compostoSociedade Comercial Guérin, SARL

Contém documentação relativa à grave crise económica da empresa; problemas resultantes da intervenção estatal; atuação da Comissão de Trabalhadores e dos Gestores nomeados pelo Governo; trabalhadores contra o processo de desintervenção.
Datas de produção 1976-08-03/1977-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1468
Localização física CC.1468
 
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