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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1493 de 5916.
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. O processo só inclui o documento relativo à ficha de registo (proposta de condecoração). (Decreto de concessão publicado em D.G. de 11 de junho de 1935)
Datas de produção 1935-06-11/1935-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200459
Localização física CH.D20459
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 31 de maio de 1932; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932.
Datas de produção 1932-03-08/1932-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209567
Localização física CH.D29567
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-09-11/2000-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/5323/001
Localização física CM.5323/001
 
Original do ofício e respetiva lista nominativa com indicação de respetivas condecorações.
Datas de produção 1940-12-28/1940-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212513/001
Localização física CH.D212513/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional entrada a 3 de junho de 1950 para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 145, 2ª Série, de 24 de junho de 1950.
Datas de produção 1950-06-10/1950-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205347
Localização física CH.D25347
 
Contém uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 22 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1934-03-27/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209816
Localização física CH.D29816
 
Nota informativa sobre a competência do PR de indultar e comutar penas e respetivas formalidades associadas.
Datas de produção 1988-12-16/1988-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/129
Localização física CC.5852/129
 
Questões levantadas por despacho e eventual recurso ao Tribunal Constitucional.
Datas de produção 1993-10-11/1993-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/261
Localização física CC.5852/261