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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1400 de 5916.
Parecer do Conselho de Estado, na sequência da sua reunião de 6 de outubro de 1997, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração e a nomeação do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, manifestando-se, por unanimidade, favorável à exoneração, a seu pedido, do Vice-Almirante Artur Aurélio Teixeira Rodrigues Consolado e, por catorze votos a favor e um voto contra, favorável à nomeação do Juiz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz para o referido cargo.
Original do Parecer nº. 1-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de outubro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 232- I Série - Supl. de 1997/10/07)
Datas de produção 1997-10-06/1997-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1926/006
Localização física AG.1926/006
 
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Torre de Moncorvo e Idanha-a-Nova, de 31 de janeiro a 2 de fevereiro de 1997
Informação não tratada arquivisticamente.
Dia 31 de janeiro Jantar oferecido pela Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, no Restaurante Artur, em Carviçais. Dia 1 de fevereiro Percurso a pé até o Cine-Teatro, com visita à Igreja Matriz de Torre de Moncorvo. Chegada ao Cine-Teatro. Guarda de honra pelos Bombeiros Voluntários. Sessão solene....
Datas de produção 1997-01-31/1997-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000324
Localização física Cx.03, F.022 a F.027; F.033 a F.037
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem de condolências do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Diocese do Porto, pelo falecimento do Bispo Emérito do Porto, D. Júlio Tavares Rebimbas, em 6 de dezembro de 2010.
Datas de produção 2010-12-06/2010-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6240/000042
Localização física GB.6240/000042
 
Arquivo relativo à troca de correspondência, entre o Secretário-Geral da Presidência da República (Luís Pereira Coutinho) e o Secretário-Geral da Presidência do Conselho relativa ao envio de projetos de decretos-lei e diplomas (aprovados em Conselho de Ministros) e respetiva devolução, após apreciaç...
Datas de produção 1971-12-31/1972-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1216
Localização física AG.1216
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mbala Luwanu Lipopo, no Processo nº 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.
Original do Decreto nº 81-V/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/021
Localização física AG.1909/021
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 15 de maio de 1959 para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 166, 2ª Série, de 17 de julho de 1959.
Datas de produção 1959-05-15/1959-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205473
Localização física CH.D25473
 
Contém uma proposta para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 29 de Setembro de 1921 e o Boletim de Aceitação, de 19 de dezembro de 1921. (Decreto de Concessão publicado em 5 de novembro de 1922)
Datas de produção 1921-09-29/1921-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207026
Localização física CH.D27026
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-10/1953-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0416
Localização física GB.502/0416
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-12-26/2002-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000189
Localização física GB.5975/000189