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Data inicial

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17772
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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 1324 de 5916.

Documento simplesIntervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião do encontro com o Presidente do Parlamento, Per Westerberg

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do encontro com o Presidente do Parlamento, Per Westerberg, no âmbito da visita de Estado à Suécia, em Estocolmo, a 2 de outubro de 2013.
Datas de produção 2013-10-02/2013-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6209/000003
Localização física GB.6209/000003
 
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Documento compostoJosé Francisco Calhau (Capitão do Quadro Auxiliar dos Serviços de Artilharia)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 18 de março e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925.
Datas de produção 1925-03-18/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207772
Localização física CH.D27772
 
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Documento simplesResolução da C.P.L.P. Sindical por ocasião da primeira reunião do Secretariado eleito na conferência Sindical, onde foi analisada a situação na Guiné-Bissau, saudando o cessar-fogo instaurado

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-09-15/1998-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000009
Localização física GB.5939/000009
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 168/99, de 22 de julho, que ratifica a Convenção Internacional para a proteção dos artistas intérpretes e executantes, dos produtores de fonogramas e dos organis...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-04-17/1999-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00007
Localização física CC.5999/0007
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 33/2001, de 25 de junho, que ratifica a Convenção quadro para a proteção das minorias nacionais, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa em...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-04-06/2001-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6008/00003
Localização física CC.6008/0003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 31/2002, de 2 de agosto, que ratifica a Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adotada em Nova Iorque em 9 de dezembro de 1999...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-06-28/2002-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00002
Localização física CC.6016/0002
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 6/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção relativa á proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional, feita na Haia em 29 de m...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-06-18/2003-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00007
Localização física CC.6016/0007
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 13/2004, de 4 de fevereiro, que ratifica a decisão do Conselho de 25 de junho e de 23 de setembro de 2002, que altera o ato relativo à eleição dos representantes...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-09-18/2004-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00013
Localização física CC.6022/0013
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 120/2006, de 6 de dezembro, que ratifica a Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adotada em Joensuu em 28 de agosto de 2003, aprovada, para ratificação,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-09-30/2006-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6034/00004
Localização física CC.6034/0004
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º D 505/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 504/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova as emendas aos limites de compensação previstos no Protocolo de 1992 à Convenção Internacional para a constituição de um Fundo Internacional para compensação pelos prej...
Datas de produção 2005-12-12/2005-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/00066
Localização física CM.6109/000066
 
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