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Idioma e escrita

28417
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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1291 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 16 de Outubro de 1946
Datas de produção 1946-03-12/1946-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202195
Localização física CH.D22195
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 21 de Novembro de 1947; Proposta para o Grau de Grande-Oficial, rejeitada, por não se encontrar nas condições previstas pelo Regulamento das Ordens Militares Portuguesas de 1929, em 23 de Julho de 1952; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 27 de Setembro de 1954
Datas de produção 1947-03-28/1954-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202236
Localização física CH.D22236
 
Parecer (não identificado) de teor jurídico advogando que a Presidência da República e o Governo acordem uma metodologia, que assegure clareza e transparência nos procedimentos, a utilizar nos casos de aprovação de decretos-lei ao abrigo de autorizações legislativas concedidas pela AR.
Datas de produção 1986-06-17/1986-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1808/010
Localização física CC.1808/010
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 30 nov. 1959.
Datas de produção 1959-11-20/1959-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001388
Localização física GB.0500/1388
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-R/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/017
Localização física AG.0783/017
 
Contém uma proposta com o Grau de Grande-Oficial, de 6 de maio de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931. Uma proposta com o Grau de Grã-Cruz, de 28 de junho de 1935, aprovada, em 18 de julho de 1935; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1935, publicado no DG...
Datas de produção 1931-03-29/1935-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209334
Localização física CH.D29334
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo participa, no Jardim Vasco da Gama em Lisboa, na Cerimónia comemorativa do 238.º aniversário da Casa Pia de Lisboa, a 3 de julho de 2018
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-07-03/2018-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006341
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República, Filipe Charters da Camara Oliveira.
Datas de produção 1953-01-02/1953-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0107
Localização física GB.502/107
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada. 16 dez. 1959.
Datas de produção 1959-11-19/1959-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001461
Localização física GB.0500/1461
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1982-12-02/1982-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000080
Localização física CC.6008/000080