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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
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6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1238 de 5916.

Unidade de instalaçãoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-10-22/2006-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030
Localização física CC.6030
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de abertura do encontro de economistas “Portugal no período pós-troika” (Palácio de Belém, 5 julho 2013)

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de abertura do encontro de economistas “Portugal no período pós-troika” (Palácio de Belém, 5 julho 2013)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-07-05/2013-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000366
 
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Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da celebração da República no Palácio de Belém (5 outubro 2013)

Documento simplesDeclarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da celebração da República no Palácio de Belém (5 outubro 2013)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-10-05/2013-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000390
 
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Documento simplesIntervenção do Presidente Cavaco Silva na VI Cimeira da CPLP

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na VI Cimeira da CPLP, intitulada "Os objetivos e desenvolvimento do Milénio: desafios e contribuições da CPLP", em Bissau, 17 de julho de 2006. Inclui tópicos de intervenção.
Datas de produção 2006-07-17/2006-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6181/000014
Localização física GB.6181/000014
 
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Despacho que nomeia como Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1989 o licenciado em direito António Alçada Baptista, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 1989.

Documento simplesDespacho que nomeia como Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1989 o licenciado em direito António Alçada Baptista, com...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, de 31 de dezembro de 1988. (Publicado no D.R. n.º 17 - II Série, de 1989/01/20)
Datas de produção 1988-12-31/1988-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1917/003
Localização física AG.1917/003
 
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Documento simplesManda aplicar os vencimentos concedidos nos termos da lei a 1170 militares inválidos (§ 4º do artº 1º da Lei nº 888, de 18 de setembro de 1919)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-08-26/1922-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0018/016
Localização física AG.0018/016
 
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Documento compostoMensagem de Beatrix a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem da Rainha Beatrix dos Países Baixos, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2010. Inclui resposta de agradecimento do Chefe de Estado português.
Datas de produção 2010-06-01/2010-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6300/000014
Localização física CC.6300/000014
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 177/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 177/IX, relativo ao diploma que adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional, tipificando as condutas que constituem crimes de violação do Direito Internacional Humani...
Datas de produção 2004-06-25/2004-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000021
Localização física CM.6109/000021
 
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Declarações à imprensa do Presidente do PPD-PSD Partido Social Democrata, Pedro Santana Lopes, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de julho de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa do Presidente do PPD-PSD Partido Social Democrata, Pedro Santana Lopes, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-07-07/2004-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000055
Localização física COM.0104/000055
 
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Documento compostoSebastião Neves da Silva Monteiro (Capitão-Tenente)

- Proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada, em 19 de julho de 1921; (sem seguimento); - Condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, com Decreto de Concessão datado de 3 de fevereiro de 1938, publicado em D.G. de 25 de fevereiro de 1938
Datas de produção 1921-06-03/1938-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203574
Localização física CH.D23574
 
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