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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1145 de 5916.

Documento compostoArmando Francisco Páscoa (Tenente de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 8 de agosto de 1939; Decreto/Alvará de Concessão com o mesmo Grau, de 18 de março de 1940, publicado no DG n.º 83, de 10 de abril de 1940.
Datas de produção 1939-08-08/1957-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207489
Localização física CH.D27489
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena de suspensão do direito à pensão, pelo período de quatro anos, aplicada a Abílio Pereira Domingos, de 65 anos de idade.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena de suspensão do direito à pensão, pelo período de quatro anos, aplicada a Abílio Pereira Domingos, de 65 anos de idade.

Original do Decreto n.º 235-H/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/260
Localização física AG.5419/260
 
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Documento compostoTelegramas do MNE - Livro 3 de 12 abril 2002 a 25 set 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Livro de registo de telegramas do Ministério dos Negócios Estrangeiros entrados no secretariado da Casa Militar, com termo de abertura de 12 de abril de 2002.
Datas de produção 2002-04-12/2002-09-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0101/5366
Localização física CM.5366
 
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Carta de Árpad Göncz, Presidente da República da Hungria, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, agradecendo mensagem de condolências pelo falecimento do Primeiro Ministro, Jozsef Antall.

Documento simplesCarta de Árpad Göncz, Presidente da República da Hungria, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, agradecendo mensagem de condolências pelo falecimento do Primeiro Ministro, Jo...

Missiva assinada pelo chefe de Estado húngaro e respetiva tradução para português.
Datas de produção 1993-12-18/1993-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5470/007
Localização física CC.5470/007
 
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Mensagem do Presidente da República do Panamá, Ernesto Perez Balladares, dirigida ao Presidente eleito da República de Portugal, Jorge Sampaio, saudando-o e felicitando por ocasião da sua eleição.

Documento simplesMensagem do Presidente da República do Panamá, Ernesto Perez Balladares, dirigida ao Presidente eleito da República de Portugal, Jorge Sampaio, saudando-o e felicitando por ocasião da sua eleição.

Texto da mensagem remetida por telegrama.
Datas de produção 1996-01-15/1996-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5821/002
Localização física CC.5821/002
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas do Centro de Recreio Popular do Botão (Coimbra) ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2246
Localização física GB.502/2246
 
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Documento compostoComunicado do Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado, anunciando que irá iniciar o processo de co-incineração de resíduos industriais em Souselas e Coimbra, a 11 de dezembro de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui textos de Jorge Novais: - Sobre a promulgação dos dois diplomas da co-incineração, de 6 de março de 1999: - Nota de síntese sobre a evolução do processo da co-incineração, de 3 de julho de 2000; - Co-incineração - Adenda sobre os últimos desenvolvimentos, de 18 de junho de 2000; - Co-incinera...
Datas de produção 2000-05-25/2000-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5918/000009
Localização física GB.5918/000009
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o Colóquio "Catalunha x Europa - Mapas e Leis da União", realizado em Barcelona, em 20 de outubro de 2003

Texto de mensagem remetida por telecópia à organização do colóquio em 21 de outubro de 2003.
Datas de produção 2003-10-14/2003-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5430/060
Localização física CC.5430/060
 
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Documento compostoIndústria de Panificação

Contém documentação relativa às negociações para aprovação do novo Acordo Colectivo de Trabalho Vertical ao nível do setor; atuação dos sindicatos; pedidos de audiência; envio de moção ao PR, etc.
Datas de produção 1976-08-17/1980-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1467
Localização física CC.1467
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Luísa Monteiro Batalha, no Procº nº 170/91 da 1ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Almada.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-E/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/006
Localização física AG.0787/006
 
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