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28417
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 114 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 166 publicado no D.R. n.º 298 - I Série, de 1978/12/29 - Supl.)
Datas de produção 1978-12-22/1978-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/002
Localização física AG.0763/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-26/1957-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2001
Localização física GB.502/2001
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 12 de março e de 25 de abril de 1927, aprovadas, em 30 de junho de 1927; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 15, de 18 de janeiro de 1928. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 24 de fevereiro e de 5 de junho d...
Datas de produção 1927-03-12/1940-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208306
Localização física CH.D28306
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama de condolências do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Luís Filipe Gomes, em 9 de julho de 1999. Inclui texto do telegrama e relatório de envio.
Datas de produção 1999-07-09/1999-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6252/000073
Localização física GB.6252/000073
 
Contém documentação reunida pelo Gabinete do Presidente da República (?) incluindo informações, pareceres, memorandos de reuniões e outros emanados do Gabinete e ainda abaixo-assinados sobre questões laborais .
Datas de produção 1975-09-18/1976-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/0527
Localização física CC.0527
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-07-10/1912-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/155
Localização física AG.0003/155
 
Datas de produção 1975-02-20/1975-02-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1563/001
Localização física CC.1563/001
 
Contém uma proposta do Ministro da Guerra com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 30 de abril de 1927, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 12 de julho de 1927; Decreto de Concessão, de 31 de dezembro de 1927, publicado no DG n.º 122, de 31 de maio de 1928.
Datas de produção 1927-02-24/1928-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210991
Localização física CH.D210991
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Despacho conjunto do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e do Ministério da Educação, determinando os serviços mínimos necessários à realização dos Exames Nacionais do Ensino Secundário, em 14 de junho de 2005; - Comunicado do Ministério de Educação segundo o qual o Tribunal A...
Datas de produção 2005-05-04/2005-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000025
Localização física GB.5943/000025