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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 1090 de 5916.
Cerimónia de tomada de posse de novos Ministros e Secretários de Estado, no Palácio de Belém, em 24 de novembro de 2004

Documento simplesCerimónia de tomada de posse de novos Ministros e Secretários de Estado, no Palácio de Belém, em 24 de novembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Cerimónia de assinatura do livro de posse, após compromisso de honra, na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio, apresentada pelo Secretário-Geral da Presidência da República, José Vicente de Bragança, dando posse aos novos membros do XVI.º Governo: - Rui Manuel Lobo Gomes da Silva, Mini...
Datas de produção 2004-11-24/2004-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000130
Localização física COM.0104/000130
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 227/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 227/2000 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que revoga as servidões militares da Fábrica Militar de Braço de Prata e Fábrica Nacional de Munições de Armas Ligeiras. Inclui a ficha de distribuição da ...
Datas de produção 2000-07-24/2000-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000076
Localização física CM.6106/000076
 
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Documento simplesDetermina que continua em exercício, durante o interregno parlamentar, a Comissão Administrativa do Congresso.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-07-10/1912-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/052
Localização física AG.0004/052
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente do Grémio do Comércio do Conselho de Vila Nova de Famalicão, Clemente Sousa Lopes, ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela sua eleição para o cargo presidenc...

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/100
Localização física GB.0500/100
 
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Documento simplesTelegrama da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere ao Presidente da República, Américo Tomás, desejando-lhe felicidades no exercício do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/213
Localização física GB.0500/213
 
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Decreto de nomeação de Aníbal de Mesquita Guimarães, Ministro da Marinha, para ocupar interinamente o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiro, na ausência no estrangeiro, em missão especial do Governo da República, do Ministro dos Negócios Estrangeiros [Manuel Quintão Meireles].

Documento simplesDecreto de nomeação de Aníbal de Mesquita Guimarães, Ministro da Marinha, para ocupar interinamente o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiro, na ausência no estrangeiro, em missão especial do Gove...

Original do Decreto n.º 16.820 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 101- I Série de 1929/05/06)
Datas de produção 1929-05-06/1929-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351/002
Localização física AG.1351/002
 
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Documento simplesTexto de intervenção do Presidente da República Jorge Sampaio por ocasião da Feira do Livro de Frankfurt

Datas de produção 1997-10-14/1997-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3898/002
Localização física GB.3898/002
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Manuel Lourenço Candeias no Processo n.º 1565/84 da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Beja, reduzida, por indulto, em 2 anos de p...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 88/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/024
Localização física AG.0779/024
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 182/99, de 17 de agosto, que ratifica as Convenções sobre cooperação para a proteção e o aproveitamento sustentável das águas das bacias hidrográficas luso-espan...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-06-01/1999-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00003
Localização física CC.6000/0003
 
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Documento simplesMensagem de Hamad Bin Isa Al-Khalifa a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama com mensagem do Rei do Bahrain, Hamad Bin Isa Al-Khalifa, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2009.
Datas de produção 2009-06-13/2009-06-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6299/000074
Localização física CC.6299/000074
 
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